443 resultados encontrados para rodrigo cesar bernal oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3281 Processo 3025385-82.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Obrigações - DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos etc. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 324 Execução Fiscal; Nº origem: 0535008-50.2007.8.26.0223; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Eduardo Lazzati; 0535040-55.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Faze
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2253 do(s) adolescente(s) G. F. S. D.S., A.R. D.S.L., C. E.P. D.S., para o dia 12/07/2016 às 13:00h.Cientifiquem-se, notifiquemse e requisitem-se os adolescentes.Oficie-se à Fundação CASA para que apresente o relatório técnico polidimensional do adolescente 05 (cinco) dias antes da audiência.Defiro o requer
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1520 sobre a contestação TEMPESTIVA, no prazo legal. Certifico ainda que nesta data cadastrei o procurador da requerida no sistema. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), DANIEL MARANGONI CRESPO (OAB 311391/SP) Processo 3023736-82.2013.8.26.0602 - Procedime
TJSP 29/05/2019 - Pág. 1187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1187 SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0038605-09.2010.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Remessa Necess
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3387 URGÊNCIA CARACTERIZADA PARA EXAME E EVENTUAL TRATAMENTO. DECISÃO MANTIDA. PEDIDO RECURSAL DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sít
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2880 GAIOTTO (OAB 251153/SP) Processo 0049951-59.2007.8.26.0602 (602.01.2007.049951) - Mandado de Segurança - Interdição - O Clube de Campo Próvida - - Cooperativa de Consumo dos Participantes da Associação Próvida - Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra Vistos. Diante da homologação do pedido de desis
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2700 CARAVITA (OAB 153266/SP) Processo 3011417-82.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Férias - Dirceu Joao Teixeira - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aguardando manifestação do SAAE sobre a petição de fls. 216. Nada Mais. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), EDUARDO ALAMINO SILVA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2700 CARAVITA (OAB 153266/SP) Processo 3011417-82.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Férias - Dirceu Joao Teixeira - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aguardando manifestação do SAAE sobre a petição de fls. 216. Nada Mais. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), EDUARDO ALAMINO SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3352 DE SOROCABA - Recorrido: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Baiardo de Brito Pereira Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA. AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO QUE EXERCE FUNÇÕES PRÓPRIAS DE FISCAL DE SERVIÇOS. DESVIO DE FUNÇÃO CAR