Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1218 acusação, em 10 (dez) dias (§ 2º, do art. 396-A, do CPP); e (c) Deverá informar a este Juízo quaisquer mudanças de endereço, para fins de ser intimado dos atos processuais, sob pena do processo seguir sem a sua presença (art. 367, do CPP). 5. Se, por ventura, não for o caso de rejeição da denúncia (art. 395 do CPP) ou de absolvição sumária (art. 397 do CPP) e o processo tiver seu cu

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 863 preservar a integridade física e psicológica da requerente. ADVIRTA-SE AO AGRESSOR: 1) que poderá se manifestar sobre o pedido, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela vítima; 2) da possibilidade de decretação de sua prisão preventiva e da aplicação de outras medidas previstas na legislação em vigor, inclusive com a imposiç

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 ROBSON LUIZ DA SILVA BENDELACK, 0,00 / 000090, ROBSON LUIZ MENEZES DE ALMEIDA, 3,80 / 113975, ROBSON LUIZ RAMOS DIAS, 0,00 / 068270, ROBSON MENDES PIMENTEL, 0,00 / 001564, ROBSON MICHAEL DE SOUZA CAMPOS, 4,20 / 099023, ROBSON MORAES DE MIRANDA, 0,00 / 049328, ROBSON MURILLO FERREIRA DA COSTA, 3,60 / 087854, ROBSON NATIVIDADE DOS SANTOS, 0,00 / 114714, ROBSON NAZARENO SALDANHA DE LIMA, 2,80 / 070579, ROBSON OLIVEIRA DA CUNHA JUNIOR, 5,20 / 057518, ROBSON OLIVEIR

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 GUES, 3,40 / 048573, RODOLFO AURELIO FONSECA DOS SANTOS , Faltou / 026394, RODOLFO BATISTA GUEDES, 2,80 / 077558, RODOLFO COSTA DA SILVA, 4,60 / 104661, RODOLFO DA SILVA CAMPOS, Faltou / 098549, RODOLFO DA SILVA PEREIRA, Faltou / 122384, RODOLFO DAMASCENO COSTA, 3,60 / 060028, RODOLFO DE ANDRADE SILVA, 3,40 / 038442, RODOLFO DE SOUZA SILVA, 2,80 / 039779, RODOLFO DOS SANTOS COSTA, 4,60 / 011973, RODOLFO FERREIRA ALMEIDA , Faltou / 044756, RODOLFO FERREIRA ARAUJO