Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2108 829 e §§ do NCPC, deve a citação ser realizada por mandado, do qual constará, também, a ordem de penhora e avaliação cujo cumprimento cabe ao oficial de justiça. Com esta orientação: “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO POSTAL E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1973 pessoa do advogado ou pessoalmente (artigo 841 CPC). Se ainda não intimado para fins de impugnação, poderá haver apenas uma intimação, que servirá para as duas finalidades (impugnação ao cumprimento de sentença e da penhora). Se negativas ou irrisórias aquelas medidas, remetam-se os autos ao arquivo, imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2560 IBFC - Vistos. Cumpra-se com urgência por plantão, servindo a presente de mandado. Efetivada a diligência, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: EMANUELLY NOGUEIRA (OAB 7593/RN) Processo 0004219-77.2020.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0806108-73.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3298 em nome dos requeridos. Int. - ADV: DAYSE REIS CARVALHO DE CAMPOS (OAB 419629/SP), RODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 419142/SP) Processo 1001305-61.2020.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.M.M. - - D.M.R. - Diego Macena Raimundo e DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES ingressaram com o pedido de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2433 MORAIS COSTA (OAB 316663/SP) Processo 1017761-26.2020.8.26.0002 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - V.T.J. - E.C.G.T. - Para publicação do edital, providencie o autor o recolhimento das custas no valor de R$ 112,77, sendo R$ 0,21 centavos por caractere, em favor do Fundo Especial de Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 216 supender-se-á o prazo prescricional (§1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente (§2º do art. 921), cujo aperfeiçoamento ensejará a extinção da execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2740 Ademais, o Colendo STJ possui entendimento sumulado de que “a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.” (Súmula 383, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 08/06/2009). Assim, considerando que a criança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2093 de Processo Civil. Em razão da apresentação de formulário devidamente preenchido às fls. 14, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 10, no valor total de R$ 1.955,48, em favor da parte exequente, Jefferson Henrique Silva Alves, cujos valores serão transfe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2335 provisória, aguardo a intimação do autor para emendar a petição inicial e apresentar documentos essenciais à propositura da ação, notadamente certidão de nascimento e/ou casamento atualizada do requerido e atestado médico indicando expressamente a incapacidade do requerido para os atos da vida civil.” Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 2185 DE BRITO SILVA (OAB 436604/SP) Processo 1007505-21.2019.8.26.0176 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional - Vistos. Encaminhe-se ao Distribuidor para cancelamento uma vez que trata-se de processo físico, devendo a Habilitação de Crédit