Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031779-67.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301024358 AUTOR: WELSON FERREIRA DA FONSECA (SP130556 - ELIMAR MENDONÇA DE QUEIROZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031880-51.2010.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301024363 AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (SP282617 - JONATHAN FARINELLI ALTINIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1626 PROCESSO :1015617-82.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Rodrigo Tigre Freitas ADVOGADO : 425862/SP - Talita Vicente Tagliaferri REQDO : Ocb Administração de Bens e Condomínios S/c Ltda. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015618-67.2019.8.26.0562 CLA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004684-13.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306034255 AUTOR: DETUDES GRIGORIO DOS SANTOS (SP356359 - EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA, SP149480 ANDREA DE LIMA MELCHIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Petição da parte autora juntada aos autos em 21/11/2019: vista ao réu dos documentos juntados. Aguarde-se o decurso do prazo concedido anteriormente para depósito das carteiras de trabalho, conforme di

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0084984-16.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301113180 AUTOR: JOAO ROBERTO ARRUDA (SP109529 - HIROMI YAGASAKI YSHIMARU) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo de RMI e RMA de eventual aposentadoria a ser implantada em benefício da parte autora em decorrência do reconhecimento de períodos especiais em sede recursal. Intimem-se. 0034269-33.2015.4.03.6301

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003562-81.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332041364 AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUSA (SP155327 - GILBERTO PINHEIRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008673-80.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332041342 AUTOR: ELIANE MENDES DA SILVA ROCHA (SP315435 - RODRIGO CORREA VIANNA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008953-51.2017.4.03.6332 - 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0002226-23.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306040681 AUTOR: JOSE AFONSO COELHO (SP321235 - SARA ROCHA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Vistos. Converto o julgamento em diligência. A competência dos Juizados Especiais Federais é fixada em razão do valor da causa, nos termos do art. 3º da Lei n. 10.259/2001. O autor informou na petição inicial, por intermédio de sua advogada, que

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022291-54.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301064624 AUTOR: MARIA CLEUSA ALVES CARDOSO (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027910-62.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301064744 AUTOR: MARIA DO CARMO VIANA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001177-10.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306012914 AUTOR: ERINEU VITORIANO DO NASCIMENTO (SP106533 - ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0007065-91.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306012973 AUTOR: MARIA TEREZINHA MARQUES DE FARIA (MG110632 - MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 9. O montante das verbas deferidas revestidas de natureza salarial 9894 Homologação de Cálculos - Liquidação não atinge o mínimo tributável para fins de recolhimentos fiscais conforme sentença de mérito e legislação tributária em vigor (Lei Por estar em consonância com a sentença proferida e 12.350/2010 que acrescentou o artigo 12-A à Lei 7.713/88 c/c a

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado – Instruções/Cartilha). 5024890-33.2017.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301095436 AUTOR: SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES (SP271627 - ALISSON LIMA DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0026442-63.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301095605 AUTOR: PAULO CESAR AMADO (SP321152 - NATALIA DOS REIS PEREIRA) RÉU: I