Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3584 parte interessada o preenchimento e a juntada do “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” constante no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. A opção “comparecer ao banco” somente é possível para levantamento de valores até a R$ 4.999,99. Os leva

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifica-se dos autos que a parte autora se manifestou aceitando a proposta de acordo ofertada pelo INSS nos exatos termos apresentados. Assim, com fundamento nos arts. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95 e 334, §11 c.c. 487, III, “b”, ambos do CPC/2015, homologo o acordo firmado entre as partes. Em atenção ao artigo 9º, incisos XV e XVI, da Resolução de nº. 458/2017 do CJF, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2603 pela Dra. Lígia Celia Leme Forte Ribeiro, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de trinta dias, d) deposite em dez dias o valor de R$ 394,35 que arbitro como salário da perita judicial e, e) OFEREÇA DEFESA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,A CONTAR DA DATA EM QUE FOR INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 10 Carvalhido, julg. 12.12.07, DJU 25.03.08; no mesmo sentido ainda, STJ, 3ª Turma, REsp 743.011, Min. Gomes de Barros, julg. 14.02.08 e STJ-RT 652/159 e RT 675/151). Em 10 dias, no seu interesse: i) esclareça a autora quais são os “documentos novos” que sustentam sua rescisória, à luz das definições antes recordadas. Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3775 se de ação de cumprimento de sentença.O exequente pretende o recebimento dos alimentos vencidos e não pagos, a partir do mês de Julho de 2013.Regularmente citado por mandado (fls. 18), o executado deixou transcorrer “in albis” o prazo para pagamento ou justificativa (fls. 19).Determinada a intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3927 Fixação - J.V.M.B. - J.P.R.B. - Os argumentos do executado não o eximem das sanções legais. Eventual desemprego ou dificuldade financeira não torna o título executivo inexigível. Eventual mudança na situação financeira do alimentante deve ser discutida em ação autônoma; mas enquanto não alterado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3699 PROCÓPIO LEÃO (OAB 146715/MG) Processo 0010811-02.2018.8.26.0224 (processo principal 3007748-88.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Fixação - J.P.V.S. - Fls. 55 e 59:- Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA (OAB 317448/SP) Processo 0011479-61.2004.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 784 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV: SYLVIA APARECIDA MORAES OLIVEIRA (OAB 263529/SP), RITUKO YAMAZAKI (OAB 58180/SP) Processo 1012574-79.2015.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.C.M. - Vistos. Ainda que, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2088 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS e outro - Vistos. O Egrégio Tribunal competente manteve a extinção do feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VI do C.P.C., conforme determinado em 1ª Instância. Procedam-se as anotações quanto ao trânsito em julgado junto ao sistema e arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1926 Maria Farias - Vistos. Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação pela executada, passa a incidir sobre o valor em execução multa de 10%, conforme cálculo de fls. 441, no valor de R$ 266,47 (fev/2015). Assim, defiro o requerimento formulado às fls. 440, tornando os autos conclusos. Intimem-se. -