Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1935 Proc. nº 0004675-49.2013.8.26.0196 - controle nº 349/13 - JP x MICHEL WILKER FERREIRA CINTRA. Fica o(a) defensor(a) do réu intimado(a) de que os autos estão em cartório para apresentação de memoriais escritos no prazo legal. DR(a). CAMILA SAMPAIO OAB 269.347 Proc. nº 196.01.2012.039983-9/00000-000 - cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 4141 e considerando o que mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO CARLOS ALBERTO CASSANTA, qualificado nos autos, à pena de: 05 (CINCO) anos e 10 (DEZ) meses de reclusão, REGIME INICIAL FECHADO e pagamento 583 (quinhentos e oitenta e três) dias multas, fixados no piso legal, pela pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2214 J.A.O. - Fls. 43 e 49: diante do decurso do prazo concedido para pagamento parcelado do débito e considerando o silêncio da parte exequente quanto a eventual inadimplemento, julgo extinta a presente execução com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 681 DESPACHO Nº 0045778-91.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabian Andres Geraldo Giraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Trata-se de recurso de apelação interposto por FABIAN ANDRES GERALDO GIRALDO, contra a r. sentença de fls. 127/131, cujo relatório se adota, que julgou procedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2377 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCHI LEMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2015 Processo 0000065-29.2014.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Agenor Donizete da Mata Freita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2409 ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o réu ROYTMAN FELIX REIS, ao cumprimento de 02 (dois) anos de reclusão e no pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso nas penas do artigo 155, § 4°, I e II, do Código Penal. Transitada esta em julgado, lance-se o nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 2428 PROCESSO:196.01.2011.003801 Nº ORDEM:11.01.2011/000234 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/44 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROBSON AURÉLIO DE SOUZA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2011.002680 Nº ORDEM:13.01.2011/000100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 70 0032503-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000236218.2013.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: Mariane Vinche Zampar; Paciente: Clayton Gomes Teixeira; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); 0032505-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 2495 Nº ORDEM:11.03.2010/001773 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:23673-3 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:PAULO VITOR ALBANO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2010.030286 Nº ORDEM:13.01.2010/000907 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1676 JUSTIÇA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 1915 ORIGEM:002047920-3 JUIZO DEPREC:4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI - RJ Indiciado:AVANI SOUSA DO AMARAL VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2010.019222 Nº ORDEM:13.03.2010/000481 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:042906010702-7 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:IZAIAS BARBOSA XAVIER VARA:3ª. V