Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3. Intime-se a autoridade coatora para ciência do quanto decidido no V.Acórdão. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 12 de dezembro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5002357-25.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECONVINDO: INES APARECIDA DE OLIVEIRA KAAM - ME, INES APARECIDA DE OLIVEIRA KAA

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 18049 ADVOGADO RODRIGO DA SILVA ABRAMO(OAB: 314713/SP) MAZONI INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA - ME JESSICA CRISTINA KAAM(OAB: 321935/SP) Juiz do Trabalho Substituto RÉU Processo Nº ATOrd-0010136-66.2022.5.15.0188 AUTOR LEONEL ALVES FERNANDES ADVOGADO JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 79365/SP) ADVOGADO ROSELI PIRES GOMES(OAB: 342610/SP) ADVOGADO NATACHA ANDRESSA RODRIGUE

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor 565 do CPC de 2015). Transcorrido o prazo "in albis" ou sem que haja a efetiva apresentação de instrumento hábil a regularizar a representação Processo Nº AP-0000991-27.2011.5.15.0105 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI AGRAVANTE ELEKEIROZ S/A ADVOGADO RODRIGO DA SILVA ABRAMO(OAB: 314713/SP) ADVOGADO RICARDO TADEU ROVIDA SILVA(OAB

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 17265 MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM Processo Nº RORSum-1000850-42.2021.5.02.0221 Relator SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO RECORRENTE STEFANIE SUE ELLEN APOLINARIO ADVOGADO RODRIGO DA SILVA ABRAMO(OAB: 314713/SP) ADVOGADO JESSICA CRISTINA KAAM(OAB: 321935/SP) RECORRIDO LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO ANITA SILVEIRA(OAB: 419812/SP) RECORRIDO EXPERT C

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. FGTS. CONTRIBUIÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/2001. INEXISTÊNCIA DE PERÍODO DELIMITADO. EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001. RECEPÇÃO. EXIGIBILIDADE. - Nos termos do art. 12 da Lei nº 13.932/2019 (resultante da conversão da MP 905/2019), a exigência combatida neste recurso foi extinta para fatos geradores que ocorram a partir de 1º/01/2020 (inclusive), sendo desnecessário discutir a validade de lei ordinária que revoga regra fixada em lei co

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 6657 DE JUNDIAÍ RORSum 0010276-XX.2022.5.15.0033 TERCEIRO INTERESSADO - GERZIO LIMA DA SILVA 11ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara ADVOGADO - JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134903) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE RAFAEL Precat 0010278-XX.2022.5.15.0000 RECORRE

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 589 Recorrente(s): 1. APARECIDA DOS SANTOS e outro(s) Órgão Especial Advogado(a)(s): 1. EDISON GOMES (SP - 101311) Gabinete da Vice-Presidência Judicial Recorrido(a)(s): 1. ELEKEIROZ S/A 2. NORTEC LTDA. Número do Processo: 0010594-58.2018.5.15.0080 Advogado(a)(s): 1. RODRIGO DA SILVA ABRAMO (SP - 314713) Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) 1. RICA

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 63 Campinas, 30 de novembro de 2022. Processo Nº MSCiv-0009295-53.2022.5.15.0000 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER IMPETRANTE EMBRAER S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) AUTORIDADE Juízo do Trabalho da 1ª Vara do COATORA Trabalho de São José dos Campos CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMBRAER S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 949 O v. acórdão reformou a decisão de origem para determinar a TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI apuração das parcelas referentes à pensão mensal (danos Desembargadora do Trabalho materiais) ´sem qualquer tipo de reajuste. Assim, entendo prudente Vice-Presidente Judicial o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 7º, inciso IV, da /vcmsb Lei Maior,

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO julgada a arguição de inconstitucionalidade suscitada nos autos do processo acima referido. 610 JESSICA CRISTINA KAAM(OAB: 321935/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PASSARELA MODAS LTDA Sobrestado. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 3ª TURMA - 6ª CÂMARA DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO TRT 15ª