Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 570 se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ROGERIO SABADINI FARIA (OAB 371020/SP) Processo 1003240-78.2019.8.26.0045 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Edival Gomes Vieira - Vistos. Fls. 297/300 e 310/312: Cuida-se de ação civil pública por improbidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 736 de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC. Intime-se. - ADV: GILDA DO CARMO TERESA (OAB 120354/SP) Processo 1002847-56.2019.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.B. - Vistos. 1. Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 518 vigentes a época de cada pagamento, o que este juízo entende razoável para que a autora possa custear as suas despesas, no mesmo padrão, até a instalação do contraditório. Os alimentos deverão ser depositados até o dia dez de cada mês em conta indicada pela parte, evitando-se a expedição de inúmeros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 612 de 2003, e levando-se em conta que a entrega do referido apartamento era a única condição para a outorga da escritura, sendo inequívoco que os Réus estão ocupando o bem, bem como que foi outorgada a escritura do apartamento, ainda que a pretexto de outro negócio jurídico, é de rigor a procedência da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 621 para apresentação de contestação. Sentença anulada de ofício. RECURSOS PREJUDICADOS. SENTENÇA ANULADA, autos devolvidos à origem.(TJSP; Apelação Cível 1007898-44.2017.8.26.0554; Relator (a):Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -8ª Vara Cível; Data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1781 indeferimento de produção de prova oral não consta do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. 3. Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2022. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Nilton Pires (OAB: 120617/SP) - Luiz Gustavo Castelo dos Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 697 MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 360350/SP), GISELE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 410259/SP) Processo 1002763-21.2020.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - I.C.C. - M.G.R.S. - - V.P.M. - - F.S.S. - Vistos. Fls. 47/51 e 459/468: Não se verifica hipótese de litispend�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 738 despesas processuais, corrigidas a partir de seu efetivo desembolso, e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 736 de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC. Intime-se. - ADV: GILDA DO CARMO TERESA (OAB 120354/SP) Processo 1002847-56.2019.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.B. - Vistos. 1. Rece