Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0000016-21.2019.8.26.0605 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 761/2019 - Andradina AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RODRIGO DA SILVA ESGALHA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500168-92.2019.8.26.0605 CLASSE :AÇÃO PENAL - PRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2847 424 no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008); Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. (Redação dada pela Lei nº 11.689, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 229 intactos aqui na origem, sem a prática de atos processuais. Int. - ADV: VERA LUCIA SILVA MONTANHOLI (OAB 143849/SP), ALESSANDRA DE SOUZA COBAXO DE PAULA VIEIRA (OAB 161665/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/ SP), PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP), VALDEMAR TADASHI ISHIDA (OAB 98508/SP), WILLIAM TADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 189 da prescrição com base na pena imposta aos réus: 06 de junho de 2039. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: OTTO MARCUS DE MORAIS (OAB 145413/MG), ELIZEU LINO (OAB 146338/MG), ANDRÉ MYSSIOR (OAB 91357/MG), GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB 315910/SP) Processo 0005769-87.2018.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 PROCESSO :0004326-72.2016.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 222/2014 - Andradina EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : MARCIEL DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0000458-18.2018.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 324/2017 - Andradina AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1660 do artigo 17, da Lei n° 11.340/2006. Por outro lado, embora o réu preencha todos os requisitos necessários para a suspensão condicional da pena, nos termos doartigo77doCódigoPenal, deixo de aplicar o benefício, uma vez que se revela medida mais gravosa que o cumprimento da pena em regime aberto. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1759 AUTOR DO FATO : ANDERSON LUIS ANTONIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501425-89.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090351/2020 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA CAROLINE DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 CF : 365/2015 - Andradina EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : PABLO KENNEDY BATISTA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0004993-53.2019.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 100/2016 - Andradina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 CF : 365/2015 - Andradina EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : PABLO KENNEDY BATISTA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0004993-53.2019.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 100/2016 - Andradina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002618-91.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Solimar da Silva Ferreira ADVOGADO : 276845/SP - Renata Marques da Silva Araujo REQDO : Ponto Zero Assessoria Eireli VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ANDRADINA EM 28/04/2021 PROCESSO