Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 20216 Dou ao presente despacho força de mandado para os fins a Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta. que se destina. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Intimem-se e aguarde-se a audiência designada. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Está dispensada a assinatura manuscrita das guias de reti

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 CERTIFICO que o ato a ser praticado corresponde ao Ato Ordinatório n.º 30-A da Portaria n. 01/2012, alterada pela Portaria n. 02/2013, desta Vara do Trabalho, cujo teor cito: "Notificação da parte contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo legal acerca de Recursos, embargos, impugnações ou incidentes." razão pela qual encaminho os autos à tarefa correspondente.

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 atendeu à finalidade pretendida pelas partes. Não é, portanto, cabível a aplicação da referida teoria e, aliado a isso, observo que não foram narradas quaisquer das circunstâncias arroladas pelo Código Civil, quais sejam, fraude, erro/ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou simulação (arts. 138 a 167) como suficientes para macular o ato de nulidade. A questão demanda, pois

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 de fundamento na cobrança pela ré, vez que a exigência das referidas taxas estava prevista em contrato válido e eficaz, justifica a aplicação do pagamento de indébito de forma simples. 3. O mero inadimplemento contratual, que não pode ser configurado como ofensa à honra, dignidade, bom nome ou decoro do apelante, não constitui dano moral reparável. 4. Recurso conhecido. Apelo não provido.

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 simulação (arts. 138 a 167) como suficientes para macular o ato de nulidade. A questão demanda, pois, a aplicação da regra geral, assim disposta no art. 475 do Código Civil: "a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos." A rescisão do contrato celebrado entre

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTOrd-0020281-58.2013.5.04.0333 AUTOR MARLON MINOSSI ADVOGADO Celso Ferrareze(OAB: 16521) RÉU BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO EDUARDO FREIRE FERNANDES(OAB: 37586) RÉU COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CARLOS BARBOSA - SICREDI SERRANA RS ADVOGADO MELISSA MARTINS(OAB: 52631) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 RECLAMADA : S.R.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001274-37.2018.8.26.0529 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.B.C. RECLAMADA : L.B.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001109-70.2018.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 REQTE : Associação Alphaville Burle Marx ADVOGADO : 272494/SP - Rodrigo da Silva Ribeiro REQDO : Felipe de Mello Castanho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002301-38.2018.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Woady Jorge Kalil Filho ADVOGADO : 283350/SP - Erika Cristina Tomihero REQDO : Machado e Filgueiras Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 EXEQTE : Município de Santana de Parnaíba EXECTDO : Geppy Representacoes Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003799-14.2014.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Santana de Parnaíba EXECTDO : Sergon Assessoria Empresarial S/c Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003800-96.2014.8.26.0529 CLASSE :E

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região contidos na peça id 3A74706, oriunda do perito oficial, neste 1064 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO processo. I. CONTAGEM, 01/07/2015. 4ª Vara do Trabalho de Contagem Notificação Intimação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0012854-36.2014.5.03.0031 AUTOR WESLEY RAIMUNDO SILVA ADVOGADO Stenio Santos Santiago(OAB: 108931/MG) RÉU TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA A