Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3022 guia do ITCMD (imposto causa mortis) recolhida (www.pfe.fazenda.sp.gov.br), ou sua isenção, nos termos da Lei nº 10.705/00, com as alterações da Lei nº 10.992/01, com a anotação que o prazo para entrega da declaração de ITCMD é fixado pelo Decreto 46.655/2002 e não passível de dilação pelo magis

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 despacho. Não realizando os pleitos da forma acima determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, da dilação probatória pretendida. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 16h14. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2012.07.1.018636-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).:

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 SENTENÇA Nº 2012.07.1.011554-7 - Deposito - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, DF033178 - Adria Regina Cunha Pereira, DF13244E - Jorge Rubens Rodrigues da Silva. R: SILVIA RAQUEL OLIVEIRA ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por BANCO PANAMERICANO SA em desfavor de SILVIA RAQUEL OLIVEIRA ANDR

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 20060110933587 20060110933520 20090110896692 20080111179670 20090110365232 20090111395546 20020110998597 20070110990814 20020110499299 20070110961486 20090111965634 20050110388957 20050110388957 20050110353643 20080110591224 20080110364176 20070111215300 20050111472696 20040111035054 20070110264652 20050110218373 20070111064104 20080110206394 20030110015772 20070110951284 20080110841032 20070111113627 20060110953886 20070110622793 20080110819228 20060110821307 2010011010310

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 20070710337748 20070710213109 20060710140106 20070710279114 20060710255923 20070710249474 20050710063633 20060710278396 20080710070918 20070710389307 20080710011169 20080710131844 20080710074496 20080710077986 20080710102893 20070710370113 20020710078196 20080710018268 20080710029270 20070710396870 20070710135904 20080710049474 20080710057357 20070710333729 20070710398602 20070710211064 20070710398676 20080710043739 20070710382690 20070710249048 20080710043056 20070710396679

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Ernesto Antunes da Cunha Neto (OAB/AM A-484) Observação: Extinção do processo (ausência da parte Autora - Requerente). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1ª Vara do Juizado Especial Cível Nº do Processo: 015.05.003015-1 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Maria de Nazareth Farias do Nascimen

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 20070710298419 20070710383196 20080710055624 20070710297705 20060710051230 20050710168027 20080710163057 20080710140713 20080710015276 20080710136817 20080710073967 20080710116286 20080710006229 20080710124989 20080710074744 20070710336938 20070710381527 20080710067116 20070710382683 20070710046179 20070710361976 20070710367002 20060710234092 20070710317022 20070710346096 20080710084319 20080710235645 20080710234337 20070710373974 20080710029239 20070710374069 20070710220489

Caderno único ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 Nº 17816-5/13 - Reintegracao de Posse - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Horta. R: SIMONE PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Conforme dispõe o Enunciado de Súmula do C. STJ de nº 369, no contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cláusula resolutiva expressa, é necessária a notificação prévia do arrendatári

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Observação: Extinção do processo (ausência da parte Autora - Requerente). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1ª Vara do Juizado Especial Cível Nº do Processo: 015.05.013315-9 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Rozilda Maria Cabral Oliveira Requerido: Rodrigo da Silva Vilela & Alexandre Observação:

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 20070710226593 20070710126352 20070710089053 20080710191745 20080710180250 20070710258753 20070710327513 20080710203147 20070710303525 20080710222468 20070710396896 20070710370162 20050710237777 20080710010117 20060710181772 20070710381279 20080710156265 20080710287952 20060710199143 20080710153675 20080710094906 20080710112610 20080710227385 20080710160137 20080710300886 20070710225847 20080710318923 20070710346963 20080710145526 20080710138092 20080710232900 20080710247008