1.950 resultados encontrados para rodrigo de figueiredo brandao - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4327 interpretado como desistência à dilação probatória. Sem prejuízo, deverão os advogados informar nos autos seus endereços eletrônicos, bem como os endereços eletrônicos (e-mail) das partes, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para que seja encaminhado o link de acesso para ingresso em
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 664 ADV: MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (OAB 7552/AM) - Processo 0687800-60.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F.O.S. - Considerando os fatos descritos na petição inicial e provas até então produzidas, nos termos do artigo 4º, da Lei 5.478/68, fixo alimentos provisórios em favor do(a) menor de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 297 ADV: ALEXANDRA SÁ SIMOES (OAB 12970/AM), ADV: JOSAFÁ FERNANDES DE MELO (OAB 9525/AM), ADV: RODRIGO CASTRO VAZ (OAB 6719/AM) - Processo 0600643-59.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: V.E.D. - REQUERENTE: G.K.D.P. - REQUERIDO: D.S. - Ante ao petitório de fls. 80, expeça-se novo mandado a �
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3162 567 ADV: GEYSILA FERNANDA MENDES DE MELO (OAB 6594/AM) - Processo 0709592-07.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - REQUERENTE: J.H.L. - Recebo a emenda da inicial de fls. 23. À parte autora, para buscar junto à Contadoria Judicial a expedição da guia para o recolhimento de custas judiciárias. Prazo: 30 dias. ADV: C
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital menores, o que não se coaduna com a propositura de nova ação. Dai porque seria o caso de indeferir de plano a inicial e extinguir o processo, sem resolução de mérito. Intime-se, assim, a requerente. Após, v.c. Cumpra-se. ADV: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB 18275/ PA) - Processo 0720748-26.2020.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 491 de 08/10/2021 TJAM). O CEJUSC-Famílias do Tribunal de Justiça do Amazonas recomenda aos interessados que participem no dia 22/02/2022 de 9 às 11 horas (tolerância de entrada até 9h20min) do Grupo de Parentalidade Online. Atividade desenvolvida pelo setor psicossocial que tem como objetivo promover espaço virtual para pessoas que se
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 380 ADV: ISABELLA PEREIRA QUEIROZ (OAB 14552/AM) - Processo 0695150-70.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: S.A.A. - Vistos. Atendam a Promoção Ministerial anterior, providenciando-se as diligências necessárias para o caso concreto. Manaus, 06 de dezembro de 2021 ADV: SORAIA LIMA ARAÚJO GÓES (
TJSP 08/10/2019 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1127 bancários, comprovantes de rendimentos e relação de bens. Em se tratando de empresário, autônomo ou profissional liberal, deverá apresentar a respectiva Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, de acordo com os termos da Resolução CFC nº 1.364/2011, do Conselho Federal de Contabilidade. Após, co
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4023 gratuidade judiciária será analisado após a apresentação das primeiras declarações, vez que a hipossuficiência dos herdeiros não se confunde com a hipossuficiência do espólio, sendo irrelevante para a análise da gratuidade a situação individual de cada herdeiro, haja vista que a responsabilidad
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3165 comprovado através de duas formas diferentes e que restaram infrutíferas para sua intimação. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III do C.P.C. Após as anotações e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Minist�