Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 527 ADVOGADO SILVIO PEIXOTO RODRIGUES(OAB: 9055/AL) FABIANO COUTINHO MALHEIROS(OAB: 9928/AL) RODRIGO DE LIMA COSTA(OAB: 10167/AL) POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS CLT. ADVOGADO INCONSTITUCIONALIDADE. SE O ART. 791-A DA CLT, ADVOGADO SUCUMBENCIAIS. ART. 791-A, § 4º, INCLUÍDO PELA LEI Nº 13.467/17, IMPÕE RESTRIÇÕES ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE ASSI

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 honorários advocatícios de 5% a 10%, não sendo caso de aplicação 1591 observado o teto dos benefício pagos pelo INSS. subsidiária do CPC, porquanto, ausente omissão na legislação trabalhista. III - DISPOSITIVO Desta feita, o que pretende a Embargante é rediscutir os Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos fundamentos utilizados por este

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 767 Intimado(s)/Citado(s): 2021 (fls. 100/104). - PATIO MACEIO S.A. Além disso, observa-se que a empresa tentou dispensar a autora de forma equivocada (telegrama - fl. 22), encaminhou erroneamente a autora ao INSS e, diante da ausência de impugnação específica, PODER JUDICIÁRIO impediu o acesso ao estabelecimento e ao setor de recursos JUSTIÇA DO humanos. Tudo isso

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB: 10474/PI) MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB: 10665/PI) CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB: 6261/PI) RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB: 8723/PI) FRANCINALDO GOMES DE LIMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL X VICTOR MANUEL DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALDEMAR ELUTERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALDYR AUGUSTO DE LUCCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALIRIA KLAAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALTER FERNANDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALTER MARCONDES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANNA SHIRLEY HINZ LEME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WELLINGTON SARAIVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da 3ª Região.Intimem-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0000190-65.2014.403.6106 - CELIA MOREIRA(SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 182/192: Recebo o recurso adesivo da autora em ambos os efeitos, salvo no que se refere à liminar concedida, nos termos do artigo 520, VII, do CPC.Vista ao INSS para resposta, intimando-o também do despacho de fl. 180.Ciência ao MPF, consoante determinado na sentença.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Region

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000102-45.2005.403.6105 (2005.61.05.000102-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) X SANE CRISTINA LEARDINI(SP077371 - RICARDO MARCELO TURINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SANE CRISTINA LEARDINI Vistos. Reconsidero, por ora, o despacho de fl. 178.Intime-se a Caixa Econômica Federal para que informe quanto ao pagamento do débito pela executada, no prazo de 10(dez) dias.Comprovado o pagamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2064 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdemir Teodoro Ferreira ADVOGADO : 378574/SP - Alexandre Luiz Serrano REQDO : Sociedade Mantendora de Ensino Superior de Mirassol Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1004066-72.2018.8.26.0358 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Regissol Construções e Emp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Roberto Luiz Alo Roberto Luiz Rodovez Camargo Roberto Pires de Almeida Roberto Pires de Almeida Roberto Rivelino Cândido Roberto Rivelino Cândido Roberto Rocha Roberto Rocha Roberto Rodrigues de Mello Roberto Rudolf Roberton dos Santos Catharino Roberton dos Santos Catharino Roberval Ferreira Neves Robson Cristiano de Paulo Robson Eustaquio de Souza Robson Luiz Neres Robson Luiz Silva Monteiro Robson Silva Marculino Robson Vicente Pires Roc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 133 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1593/2015 - Amparo AUTOR : J.P. INFRATOR : W.W.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003879-27.2015.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 456/2013 - Amparo AUTOR : J.P. INFRATOR : O.H.S.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003882-79.2015.8.26.0022 CLAS