Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001501-76.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE:ANGELO JOSE BAZAN, ANTONIO DONIZETE BAZAN, ANTONIO BAZAN, APARECIDO JOSE BAZAN, LARCIR BAZAN, PEDRO BAZAN FILHO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES - SP173926-A Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES - SP173926-A Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES - SP173926-A Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES - SP173926-A Advogado do(a) APE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011276-11.2015.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: CARLOS DECIO ROSA, JOAO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SIMONE ORANGES ROSA, FRANCISCO JOSE ORANGES ROSA Advogado do(a) REU: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES - SP173926 Advogado do(a) REU: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES - SP173926 Advogado do(a) REU: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES - SP173926 Advogado do(a) REU: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES - SP173926 D E S PA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 128 Processo 0948405-62.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Neide de Ilho Yamada - (Carta Precatória de fls. 101/134: ao autor.) - ADV: CAIO MARCELO REBOUCAS DE BIASI (OAB 22370/PR) Processo 0949973-16.2012.8.26.0506 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3129 RELAÇÃO Nº 0275/2017 Processo 0001811-53.2003.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodrigo Del Vecchio Borges - Rodrigo Del Vecchio Borges - Vistos.O presente ofício requisitório (RPV) encontra-se em duplicidade com o incidente 0001811-53.2003.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3037 153198/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2020 Processo 0001811-53.2003.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3552 no prazo de 15 dias. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI (OAB 363553/SP) Processo 0003672-15.2019.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ambiental - João Paulo Bonini - Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito efetuado nos autos, no prazo de 15 dias. -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vê-se, então, que a tutela cautelar foi efetivada há mais de 30 (trinta) dias, sem formulação do pedido principal, devendo incidir na espécie, em aplicação extensiva, o disposto no artigo 303, § 2º, do CPC[1] e, mutatis mutandis, o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 482 do STJ[2]. Ante o exposto, com este fundamento, extingo o processo sem julgamento de mérito, fazendo cessar os efeitos da tutela cautelar, nos moldes do art. 309, I e III, do CPC. Honorários advoc

Publicações Judiciais II ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00313758720144036182 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE ADV : MENU MODERNO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA : SP260186 LEONARD BATISTA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00140 Ap 2256330 0006440-49.2016.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : DAN AGRO COML/ LTDA ADV : SP152360 RENATA PEIXOTO FERREIRA APDO(A) : Agencia Nacional d

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Como visto, o Sindicato sustenta que a GAT, embora denominada como gratificação, ostenta natureza jurídica de vencimento básico, razão pela qual é cabível sua incorporação no vencimento básico e consequentes reflexos sobre as demais rubricas. Defende, por fim, que com a mudança do sistema remuneratório através do regime de subsídio decorrente da Lei 11.890/2008, a GAT é devida desde a sua criação pela Lei 10.910/2004 até a sua extinção pela Lei 11.890/2008. 6. De fato, a L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2568 SP”. Em seus embargos, o executado apenas reitera os argumentos já apreciados à exaustão na instância administrativa (fls. 603/610, 634/638 e 651/687). Segundo aponta a doutrina especializada, vigora em nosso ordenamento o princípio da presunção relativa de veracidade e legalidade dos atos administ