Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1427 direito de defesa, aduzindo-se nulidade processual, diga o DER, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende produzir outras provas, justificando a pertinência e relevância de eventual pleito, o autor e o Ente Estadual, ante a contestação ofertada pelo DER, sobre eventual alteração na pretensão anteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1178 566.01.2010.002118-8/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - JULIO SCALETTI X MUNICIPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 215 - Vistos etc. Sobre a alegação da Municipalidade diga o Autor e, após, o Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1350 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - ANA LUCIA IGINIO X MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 164 - Vistos Sobre o relatório médico de fls. 161/163 manifestem-se as partes e, na sequência, o Ministério Público. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO CERMINARO Juiz de Direito - ADV RODRIGO EMILIANO FERREIRA OAB/SP 2658

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1514 566.01.2010.012047-8/000000-000 - nº ordem 1420/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INTERNAÇÃO COMPULSORIA - HILDA LOPES GOMES X MUNICIPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 361 - Vistos. Por ora, intime-se o médico psiquiatra, ou outro profissional da área da saúde, respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1229 provas, justificando a pertinência e relevância de eventual pleito. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. SC, data supra. - ADV EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA OAB/SP 111612 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV ELCIR BOMFIM OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1244 o cartório as NSCGJ promovendo a abertura do 2º volume destes autos. Sem prejuízo, recebo o recurso de apelação de fls. 193/219, apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC). Às contra-razões. Formem-se autos suplementares, e, após, com as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 1785 100 da CF/88 a obrigação de só ser inserido no orçamento o pagamento de débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, extinguiu a possibilidade de execução provisória (STJF- 2ª Turma, Resp 447.406, Min. Eliana Calmon j. 202.03, D.J.U. 12.5.03). Int. SC, 07.10.2010. SIDNEI ANTONIO CERMINARO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 725 necessária a prova pericial como requerido, uma vez que há alegação de que Gaudêncio (na inicial e na autuação consta equivocadamente co “Guadencio”) e que foi substituído pelo Espólio, não teria comparecido e ao seu punho não pertenceria a assinatura aposta na escritura. Tendo em conta o noticiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 534 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - TEREZINHA MARIA DE AZEVEDO SILVA X MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 348 - Vistos etc. As partes são legítimas e estão representadas. Ao r. internado compulsoriamente foi nomeado Curador que contestou por negação geral. Necessária a prova pericial. Determino seja depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 954 PEREIRA OAB/SP 101577 - ADV LUIS CARLOS PERES OAB/SP 82914 566.01.2009.016120-0/000000-000 - nº ordem 3681/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FULVIA THEREZA GENNARI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Fls. 255 - Vistos. Fls. 239/254: mantenho a decisão agravada, por