Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 PROCESSO :0005867-77.2021.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.L.S. RECLAMADA : J.S.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005868-62.2021.8.26.0344 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : I.M.G.R. REQDO : W.A.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011212-07.2021.8.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, não pode esta Julgadora anuir com as razões do Embargante, pelo fato do presente recurso assumir natureza infringente e substitutiva dos termos da decisão proferida. Afinal, o escopo dos Embargos de Declaração é apenas o de aclarar ou integrar a decisão, dissipando as omissões, obscuridades ou contradições existentes – e não o de alterá-la, o que é defeso nesta sede recursal. Assim, a decisão ora embargada só poderá ser modificada através do recurso próprio. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 PROCESSO :1001117-88.2016.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jéssica Porto dos Santos ADVOGADO : 343085/SP - Thiago Aurichio Esposito VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001118-73.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rodrigo Fabrizzi Lucas ADVOGADO : 303263/S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, não pode esta Julgadora anuir com as razões do Embargante, pelo fato do presente recurso assumir natureza infringente e substitutiva dos termos da decisão proferida. Afinal, o escopo dos Embargos de Declaração é apenas o de aclarar ou integrar a decisão, dissipando as omissões, obscuridades ou contradições existentes – e não o de alterá-la, o que é defeso nesta sede recursal. Assim, a decisão ora embargada só poderá ser modificada através do recurso próprio. Dian

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 INSS (Cód. 1708) 9473 Julgo extinta a execução. (Cód. 2909) R$ 182,52 NIT/PIS n: Liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendose aos recolhimentos devidos. Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao GRU - UNIDADE GESTORA R$ 240,00 CUSTAS 080011 - GESTÃO 00001 - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3106 PROCESSO : 1001167-07.2022.8.26.0344 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : Jacqueline dos Santos Dutra Rocha ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira REQDA : Vanderleia dos Santos Alves Dutra VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001466-81.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM C�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012067-27.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARINGA FERRO-LIGA S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP DESPACHO Petições de ID 2598975 e 2974547: Cabe razão à parte impetrante. Providencie a Secretaria a inclusão no polo passivo da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1639 cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012067-27.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARINGA FERRO-LIGA S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP DESPACHO Petições de ID 2598975 e 2974547: Cabe razão à parte impetrante. Providencie a Secretaria a inclusão no polo passivo da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P