Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1244 Fica desde já determinada a oportuna remessa dos autos ao conciliação para a data de 16/02/2022 14:10. CEJUSC Palmas-TO para a realização do ato processual. É obrigatória a participação das partes ou de seus procuradores PALMAS/TO, 21 de janeiro de 2022. com poderes específicos para transigir, sob pena de eventual REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 620 Entretanto, o artigo 1.012, § 3º, inciso I do CPC estabelece o seguinte: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. (...) § 3º O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do INTIMAÇÃO § 1º poderá ser formulado por requerimento dirigido ao: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37fdd7

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS(OAB: 7788/TO) RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO(OAB: 5135/TO) JOSE MARIA LUIZ BADARO LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS(OAB: 7788/TO) RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO(OAB: 5135/TO) ANTONIO LUIZ FUCHTER GERALDO BRUSCATO(OAB: 7025/SC) ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1653 ADVOGADO GERALDO BRUSCATO(OAB: 7025/SC)

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2653 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: devolução à conta judicial, sob pena de responder pela execução de Vistos os autos. tais valores. Diante dos elementos dos autos, declaro extinta a execução nos Comprovados os recolhimentos e decorridos os prazos, arquivem- termos do artigo 924, II, do CPC. se os autos. Determino ao Gerente do Banco

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 68 de cognição sumária, não respalda a relativização da coisa julgada proferido nos autos. e a concessão da tutela de evidência requerida pelo Autor. DESPACHO O cenário avaliado até aqui sugere que a intenção da parte autora Vistos, etc. foi utilizar a presente ação rescisória como meio de recurso para o Ao d. Ministério Público do Trabalho (MPT) para

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e da primeira Reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso do Reclamante para deferir o pagamento de 1h acrescida de 50% em razão da não fruição do intervalo intrajornada de quart

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0000725-46.2019.5.10.0801 RECLAMANTE ADMILSON OLIVEIRA GOMES ADVOGADO GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES(OAB: 7216-B/TO) ADVOGADO THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES(OAB: 6151/TO) RECLAMADO JOSIMAR FRANCISCO DINIZ RECLAMADO RENATA CRISTINA MAI CICHORSKI GONCALVES RECLAMADO I 9 CONSTRUTORA EIRELI RECLAMADO R & J CONSULTORIAS AGRICOLAS EIRELI 2151 - LAYANE EM

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 48 Intimado(s)/Citado(s): Ingressaram com Mandado de Segurança com Pedido de Liminar” e, por essa razão, “requer a suspensão do feito Recurso Ordinário, - JOSE REINALDO DA CRUZ SILVA - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME ate decisão da Colenda Corte Superior”. A parte requerente trouxe cópia do protocolo do MS número 1001439-72.2021.5.00.0000, autuado no dia 27.

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO Nego provimento. ADVOGADO ADVOGADO III - CONCLUSÃO Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos e, no RECORRENTE ADVOGADO mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. É o meu voto. ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Turma RECORRIDO ADVOGADO do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3162 expediente forense em razão em razão de Feriado Regimental (Art. 256, I, do RI/TRT10 - Semana Santa) PODER JUDICIÁRIO Certifico que no dia 21 de abril de 2022(quinta-feira) não houve JUSTIÇA DO expediente forense em razão de Feriado Nacional ( Tiradentes). Conclusãoao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, e