Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1633 39 - 2021928-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator Paulo Galizia - Agravante: Scs Soluções, Construções e Sistemas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2525 Fernandes Pereira (OAB: 390055/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) 2101811-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Arold

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1633 39 - 2021928-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator Paulo Galizia - Agravante: Scs Soluções, Construções e Sistemas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 176 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000333-80.2020.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Juliano Fogaça Casé; Advogada: Helen Cristina Domingues Proença (OAB: 356398/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 176 : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002994-54.2019.8.26.0022; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Luiz Oscar Vitale Jacob e outros; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 874 ROGÉRIO FRANCO - Agravado: ANDERSON SANTOS RODRIGUES - Vistos, 1. No pedido de reconsideração de fls. 265/266 os agravantes limitam-se a repisar seus argumentos anteriores, motivo pelo qual mantenho a decisão de fls. 258/261 por seus próprios fundamentos, ao menos até o reexame do tema por esta Relatora, ou por esta C. Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 108 Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP); Advogado: Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP); Advogado: Bruno Rafael Ragazzo (OAB: 261564/SP); Advogada: Samira Marques Danelon (OAB: 298629/SP); Advogada: Karen Cristina Bortolucc

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE A RECEITA FINANCEIRA. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS. DECRETO 8.426/2015. LEI 10.865/04. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS RELATIVOS ÀS DESPESAS FINANCEIRAS. ART. 3º, V, LEIS 10.637/02 E 10.833/03. REVOGAÇÃO. 1. A Lei n.º 10.865/04 dispôs, em seu art. 27, que o Poder Executivo poderá reduzir ou restabelecer, até os limites percentuais estabelecidos em seu art. 8º, as alíquotas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1633 39 - 2021928-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator Paulo Galizia - Agravante: Scs Soluções, Construções e Sistemas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 223 1000447-20.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000447-20.2018.8.26.0590; Assunto: Mu