Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: RODRIGO FERREIRA ADV/PROC: SP204309 - JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0003486-90.2017.403.6106 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ANDRE LUIS MIRANDA ADV/PROC: SP204309 - JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0003487-75.2017.403.6106 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: APARECIDO DONIZETE ROD

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ROBERTO RODRIGO FERREIRA ADV : SP371917 GIULIANA DELLA COLLETA GERVILHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00504 Ap 2306634 0016126-52.2018.4.03.9999 SP 10064556920168260400 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ROSINEIA FATIMA MIRANDA BRITO ADV : SP185933 MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA ADV : SP254276 ELIZELTON REIS ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00505 Ap 2306567 001

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS EDUARDO MOTTA ADV : SP235758 CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ Anotações : JUST.GRAT. 00444 REOMS 367855 0003012-87.2016.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : JOSE RODRIGO FERREIRA ADV : PR071473 FRANCISLEIDI DE DE FATIMA MOURA NIGRA PARTE R : Uniao Federal PROC REMTE : LUIZ CARLOS DE FREITAS : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUS

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO. 0502 Ap-SP 2306564 0016056-35.2018.4.03.9999 10008929220168260627 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : WILLIAN BORGES DA SILVA ADV : SP262598 CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, CONCEDENDO A TUTELA ANTECIPADA. 0503 Ap-SP 2306538 0016030-37.2018.4.03.9999 10094642320168

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS EDUARDO MOTTA ADV : SP235758 CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ Anotações : JUST.GRAT. 00444 REOMS 367855 0003012-87.2016.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : JOSE RODRIGO FERREIRA ADV : PR071473 FRANCISLEIDI DE DE FATIMA MOURA NIGRA PARTE R : Uniao Federal PROC REMTE : LUIZ CARLOS DE FREITAS : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUS

Publicações Judiciais II ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ELIZAMA VITAL DE SOUZA SOARES ADV : SP172463 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP151960 VINICIUS ALEXANDRE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00143 AC 2201788 0037412-57.2016.4.03.9999 SP 10012736120158260619 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ROBERTO RODRIGO FERREIRA ADV : SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAUSEGREDO JUST. 00071 ApelReex 1806887 0000173-18.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : ROBERTO SHIGUEYASHU KURIMORI ADV : SP149058 WALTER WILIAM RIPPER APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00072 AC 1688359 0001054-16.2008.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRE

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0141 AC-SP 2193733 0032990-39.2016.4.03.9999 1300001686 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE APARECIDO VITAL ADV : SP152408 LUCIANA APARECIDA TERRUEL A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDI

Publicações Judiciais II ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1000001262 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS EDUARDO MOTTA ADV : SP235758 CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0444 REOMS-SP 367855 0003012-87.2016.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : JOSE ROD

Publicações Judiciais II ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1000001262 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS EDUARDO MOTTA ADV : SP235758 CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0444 REOMS-SP 367855 0003012-87.2016.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : JOSE ROD