Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 374 do apenso Agravo sindicância de 07/05/14: Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo e mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Junte-se cópia da decisão agravado no apenso de roteiro de penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 346 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber: Execução nº 756.296 PAULO CEZAR SILVA DOS SANTOS Intimação da defesa constituída de parte da r.decisão de fls. 30/32,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 500 FERREIRA SILVA - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2011.007622-5 Controle nº 651/2011.Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, convertendo os debates em memoriais.Concedo às partes o prazo de 5 dias para que apresentem seus memoriais.Primeiramente, vista ao Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 682 - Paciente: Rodrigo Pereira Nunes - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por ilustre advogada em favor de Rodrigo Pereira Nunes, contra ato do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. Alega a impetrante sofrer o paciente constrangimento ilegal, consistente na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 590 Nº 990.09.336375-5 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Vagner Gomes da Rocha - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Antonio Ricardo Cola Collete em favor de VAGNER GOMES DA ROCHA, alegando constrangimento ilegal por parte do Juízo de Direito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1558 391 Excelência, com fundamento no art. 129, inciso I, da Constituição federal, artigos § 1º, do CP e no art. 24, caput, do CPP, à vista dos autos de IP em epígrafe, oferecer Denúncia em desfavor de DAVI DIONÍSIO CÂMARA, pelos fatos e razões a seguir expostos. Consta dos inclusos autos de IP que no dia 22 de novembro de3 2012, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1145 0218234-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Rafael Silva Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 0227467-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 392 sentenciado EBER VAZ GONCALVES nos autos do processo criminal nº 499/1999 da 7ª Vara Criminal da Capital/SP (execução nº 01).... ADV: VANESSA VAZ GONÇALVES ESPURI OAB/SP 337.003 Execução 552.793 FERNANDO VALERIANO PAULINO DE SOUZA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 15 do A

Publicações Judiciais I ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0043953-24.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.043953-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DIEGO PEREIRA MACHADO HERMES ARRAIS ALENCAR ELEUSA DE FATIMA SOARES DA SILVA PESSOA ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE BIRIGUI SP DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00219-0 4 Vr BIRIGUI/SP EMENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 2395 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 208/2016 - Taboão da Serra AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : G.A.S.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009042-36.2016.8.26.0609 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 15/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.O.M.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA