Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2093 às 14:50 h, no Juízo Depecado CP Nº 0052235-37.2013.8.26.0050 Controle 1487/2013 - 5ª Vara Criminal - Foro Central Criminal - Barra Funda -São Paulo. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP) Processo 0047163-47.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047163) - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1604 Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP) - George Victor Roberto da Silva (OAB: 321633/SP) - Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (OAB: 124445/SP) - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP) - Liberdade Nº 0066690-46.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: F. A. H. - Apelado: A. L. L. R. C. Apdo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2122 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se e prossiga-se com a audiência já designada. Osasco, 23 de setembro de 2015 - ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP) Processo 0039893-35.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039893) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1831 L. da S. - Intime-se o defensor da expedição da certidão de honorários nesta data. - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP) Processo 0015054-09.2010.8.26.0405 (405.01.2010.015054) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - V. P. - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1600 RELAÇÃO Nº 0146/2014 Processo 0000773-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000773) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Justiça Pública - Rodrigo Francisco Serinhano - Intime-se a defesa a tomar ciência de fl. 08 do apenso de FA. controle 09/12. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP) Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1716 análise da possibilidade de substituição da sanção privativa de liberdade pela restritiva de direitos se impõe. Em muitos julgados é corrente a aplicação das penas restritivas de direito ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, quando a sanção fixada na sentença não ultrapassar os quatro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2193 Nº 0000773-77.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Rodrigo Francisco Serinhano - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2084 Isto posto, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso V, c.c. art. 110, “caput”, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMADO TADEU MANOEL, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória.P.R.I.C.Autorizo xerox.Após, feitas as anotações, expeçam-se as comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3136 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2017 Processo 0000773-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000773) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2453 Processo 0001915-20.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI BOCCOLI COSTA - - VITOR COSTA LESSA - Trata-se de requerimento de liberdade em favor de Davi Boccoli Costa, fundamentado em ausência de requisitos da custódia.Ao que consta, Davi tinha