Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2673 feito. Resposta em 30 dias corridos. - ADV: RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP) Processo 1002568-25.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Fabio Garcia EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Fabio Garcia, parte j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2496 de regulamentação de guarda e visitas, Processo nº 1002071-55.2014.8.26.0587, sendo necessária o ajuizamento de demanda de exoneração de alimentos para afastar a obrigação. Isto posto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade oposta por ELIENAI DOS SANTOS SILVA contra a execução que lhe m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3071 justificação de pertinência, de modo que possa o juízo aferir a necessidade ou não da produção da prova pugnada. Ademais, visando aperfeiçoar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para realização das audiências, necessário se faz o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3054 que sejam suspensos os efeitos do auto de infração e imposição de multa nº 124/2021. No caso entelado de fato é duvidosa incidência do ITBI sobre mera operação de cessão de direitos possessórios o que, pelo menos em análise perfunctória, atrai a necessária verossimilhança para concessão da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2055 Processo 1021266-80.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Greice Daniele Alves Moreira - - Vicente Leopoldino Cruz Junior - Maciel Negócios Imobiliários - - Maria José Passos de Souza - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Diante da improcedência da ação, hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2152 mérito, o recurso comporta provimento. Com efeito, o artigo 1.022 do Código de Processo Civil prevê o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No caso, a decisão impugnada foi obscura quanto à expedição, em separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2384 351106/SP), JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP) Processo 1001278-43.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Airton Gregório - - Maria Pereira de Castro Gregório - Michiko Yamada - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e outros - Fls.249/250: Manifeste-se o autor. No momento do pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2069 Processo 1003397-16.2015.8.26.0587 - Usucapião - Propriedade - Adriano Afonso Soeiro - - Maria Helena Matos Saoeiro - BANCO BRADESCO S.A. e outros - Vistos. Diante do trânsito em julgado, arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SAMARA DA SILVA SERRA (OAB 264326/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1976 GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1001497-22.2020.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 11003810520148260100 - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - Fundo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2082 intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação, no prazo de cinco dias, e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito.Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de ci