Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 N. 0706897-50.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OTACILIO DANTAS FERREIRA. A: RAIMUNDA CECILIA SERRA ANTUNES. A: RODRIGO JOSE BARROS MACIEL. A: ROSA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA. A: ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS. A: SANDRA HELENA DE JESUS SILVA. A: SANDRA VALCACIO DE SOUSA. A: SONHA MARIA DUVIRGENS DE CARVALHO. A: SUELY CARVALHO ARAUJO DE MEDEIROS. A: UZIEL DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF34163

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710377-36.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARA DINIZ MARQUES RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da certidão de ID 24359503. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2018 16:12:12. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta N. 070689

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 SUELY CARVALHO ARAUJO DE MEDEIROS, UZIEL DA SILVA ALVES RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento. Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração. BRASÍLIA, DF, 26 de outubro de 2018 13:43:07. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta N. 0706897-50.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 pela citada Câmara, eis os seguintes precedentes citados no referido acórdão, in verbis: ?Não se pode utilizar interpretação extensiva ou analógica para conferir ao Juizado Especial da Fazenda Pública a competência para processar e julgar demandas que versem interesse de sociedade de economia mista que faz parte do complexo administrativo do Distrito Federal.? (2013.00.2.011324-0CCP, Rel. Des.

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706897-50.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OTACILIO DANTAS FERREIRA, RAIMUNDA CECILIA SERRA ANTUNES, RODRIGO JOSE BARROS MACIEL, ROSA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS, SANDRA HELENA DE JESUS SILVA, SANDRA

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 INTIMAÇÃO N. 0706897-50.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OTACILIO DANTAS FERREIRA. A: RAIMUNDA CECILIA SERRA ANTUNES. A: RODRIGO JOSE BARROS MACIEL. A: ROSA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA. A: ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS. A: SANDRA HELENA DE JESUS SILVA. A: SANDRA VALCACIO DE SOUSA. A: SONHA MARIA DUVIRGENS DE CARVALHO. A: SUELY CARVALHO ARAUJO DE MEDEIROS. A: UZIEL DA SILVA ALVES. A

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716798-19.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEISE ALVES DOS SANTOS, JOSEFA RIBEIRO DE SOUSA, LUCIANO DE SOUZA SILVA, RODRIGO JOSE BARROS MACIEL, ROSANA FERREIRA DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 846 8001777-18.2020.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Rodrigo Jose Barros Do Nascimento Advogado: Thiago Cadide De Melo (OAB:BA46433-A) Embargante: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582-A) Embargado: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado:

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Juízo, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste acerca da petição ora juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2018 16:52:06. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE N. 0706897-50.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OTACILIO DANTAS FERREIRA. A: RAIMUNDA CECILIA SERRA ANTUNES. A: RODRIGO JOSE BARROS MACIEL. A: ROSA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA. A: R