Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2331 Campinas-SP, 11 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - FACCHINI S/A - MARCO ANTONIO DA SILVA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO /msh JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c60d8b proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0011853-54.2016.5.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1712 AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP) Processo 1002586-29.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.S. - E.A.S. - Vistos. Oficie-se conforme determinado a fls. 11/112, atentando-se para a atual empregadora do executado indicada a fls. 118/119. Requisite-se, pelo mesmo expediente, o início dos descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1616 Paraíso, nesta cidade de Matão, para que proceda ao desconto em folha de pagamento do requerido, NATANIEL RAMOS, portador do R.G. Número 7.152.344-6, inscrito no CPF. Número 282.285.118-25, da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, descontados o imposto de renda e a v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1718 termos do r. Despacho de fl. 158, intime-se o curador nomeado, Dr. Rodrigo Jose Luchetti, para apresentar resposta. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1641 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2020 Processo 0000762-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1003029-43.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Marineusa Ortiz de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundacentro; informações sobre utilização de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (a partir de 03.12.1998) e se esses equipamentos eram ou não eficazes em neutralizar a nocividade do(s) agente(s); data de emissão do documento. Em caso de PPP emitido com base em laudo técnico extemporâneo, as demonstrações ambientais serão consideradas válidas somente quando não houver mudança de leiaute, substituição de máquinas ou de equi

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 103 HENRI DHOUGLAS RAMALHO(OAB: 341022/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON RODRIGUES DE CARVALHO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO-0010842-58.2015.5.15.0038 - 2ª Câmara RECURSO DE REVISTA Decisão Processo Nº RO-0010847-82.2014.5.15.0081 Relator MARIA MADALENA DE OL

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BENEDITO ANDRE DE OLIVEIRA FABIO MOREIRA RANGEL(OAB: 272654-D/SP) EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA(OAB: 229431/SP) LUIS OLAVO GUIMARAES(OAB: 263950-D/SP) 232 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/08/2015; recurso apresentado em 20/08/2015). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo.

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação na qual se discute a possibilidade (ou não) de utilizar, para fins de cálculo da renda mensal inicial (RMI), os salários de contribuição anteriores a julho/94, afastando-se a regra de transição prevista no art. 3º da Lei nº 9.876/99, na hipótese de a regra permanente (art. 29, incs. I e II, da Lei nº 8.213/91) ser mais favorável ao segurado. Dessa forma, determino a suspensão do presente feito, tendo em vista a decisão proferida pela Primeira Seção do C. Superi

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial JUSTIÇA DO TRABALHO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP - PODER JUDICIÁRIO CEP: 13015-927 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Órgão Especial Número do Processo: 0010607-40.2014.5.15.0034 Gabinete d