Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 00100 Processo: 0056402-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVO ISLAN DE LIMA SILVA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC/73, art.520)e, j

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-se a parte exequente para impulsionar a das ede cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, em 05 dias. 00017 Processo: 0008558-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: IntimeseVista dos autos, por 05 dias. 00018 Proces

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00209 Processo: 0124120-21.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se a autora para promover o cumprimento da sentença (f. 105/106v), noprazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 00210 Processo: 0756900-38.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HALISON

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 cho: Intime-seFls. 46...intime-se o exequente(autor), por nota de foro, para atualizar o valor da divida exequenda, no prazo de 10 dias. 00127 Processo: 0002090-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA NETO ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 AUTOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. OBRIGAÇÃO DE EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DEVEDOR CONTUMAZ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DOR, SOFRIMENTO OU HUMILHAÇÃO, VIOLAÇÃO À HONRA, À IMAGEM OU À VIDA PRIVADA DO PROMOVENTE. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. HON

Poder Executivo ● 04/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO:073/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2017 A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2017. Comissão: CPL. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2017. Objeto Nat: Prestação de Serviços. O Prefeito do Município do Condado torna público, nos termos do art. 26 e com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para contratação de empresa para o fornecimento pa

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 Desistiram de concorrer ao Edital de Remoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls. 178), os magistrados: José Márcio Rocha Galdino (fl.51) e Kalina de Oliveira Lima Marques (fl. 172). 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho encontra-se apta à

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 240 QUE TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA: VIEIRA E SILVA COMBUSTIVÉIS LTDA, CNPJ: 09.173.100/0001-94 COM O GLOBAL R$ 47.228,00 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS), SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA, R$: 104.628,00 ( CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE OITO REAIS), SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, R$: 208.300,00 (DUZENTOS E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), SECRETÁRIA DE AGRICULTURA M. AMBIENTE, R$: 45.580,00 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS), R$: 6.609,00 (S