126 resultados encontrados para rodrigo lima araujo - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2054 médico recente da interditanda, sob pena de extinção. Certidão do Oficial de Justiça de fls.36 informando que não intimou a requerente por não ter localizado a mesma no endereço informado na inicial. É o necessário a relatar. DECIDO. Examinando os autos, verbera-se que o requerente demonstrou falta de interesse no prosseguimento do feito, uma vez que não manteve seu endereço atualizado par
TJSP 13/05/2015 - Pág. 2428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2428 Nº 0002012-24.2011.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Paul Willians da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Carlos Frederico Pereira (OAB: 153737/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004394-31.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 468 origem: 945.231; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano Gomes de Souza; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006937-07.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Crimina
TJSP 08/08/2016 - Pág. 1962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1962 Nº 0003770-08.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: Jamil do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a um (1) ano de detenção, mantida no mais a sentença, por seus próprios fund
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2376 TEIXEIRA - OAB/SP nº.:45677; Processo nº.: 0004249-04.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004249-9/000000-000) - Controle nº.: 000388/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO CARDOSO FERREIRA - Fls.: 123 a 130 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONDENO o réu LEONARDO CARDOSO FERREIRA como inc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1505 suspensão dos atos presenciais no TJPA em decorrência da pandemia de COVID-19. 2. Assim designo para o dia 22/10/2020, às 10:30 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 3. Intime-se a testemunha Natalina Ramos Carvalho, para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva a ser realizada
Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 123 Habeas Corpus Criminal nº 1402253-34.2021.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: N. M. Paciente: A. Y. O. Advogado: Nelson de Miranda (OAB: 4336A/MS) Impetrado: J. de D. da C. de I. EMENTA - HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL DOLOSA QUALIFICADA, AMEAÇA, DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PRO
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 873 recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO GALVAO FRANCO (OAB: 98556/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) 0006741-89.2009.8.26.0568 (990.10.301885-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valmir Aparec
Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 634 Amaral - Silvio Siqueira ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Assim, determino a designação de audiência para colheita de depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, conforme pauta do juízo. Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes, bem como o Ministério Público, que deve ter vista dos autos
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 946 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelado: Cbc Industrias Pesadas S.a. Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes