Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 Nº 23017-9/11 - Monitoria - A: N F S COM E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF034660 - Bruno Rodrigues da Silva. R: EMPRENDER COM DE ELET E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALESSANDRO OLIMPIO DE LIMA. Adv(s).: (.). R: AUTRAN CAMPOS MARTINS. Adv(s).: (.). Cite-se na forma dos artigos 1.102b e 1.102c, do CPC, para pagamento em 15 (quinze) dias. No prazo, poderá a parte ré ofertar emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1481 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela douta Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor de RODRIGO LIMA SILVA, pleiteando a revogação da prisão preventiva com a concessão da liberdade provisória. No mérito, r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 256 réu, razão pela qual o item será valorado negativamente. Consequência. O delito trouxe consequências lesivas além da ofensa ao próprio bem jurídico tutelado, tendo em vista que em função da atuação da organização criminosa pelo menos 8 igrejas foram assaltadas, além dos Correios de Palmarina, do senhor Valdemir e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB 21129/ MT), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0627567-60.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Rodrigo Lima da Silva - RECLAMADO: Banco Bradesco S/A - Ficam intimadas as partes para se manifestar quanto à intenção de firmar acordo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 617 cancelamento dos descontos referentes ao Banco BMG S/A no benefício previdenciário da autora; c) CONDENO a instituição bancária ao ressarcimento integral do prejuízo material da autora (correspondente aos descontos de R$ 32,22 e R$ 16,90, efetuados a partir de 07/05/2011 e 07/12/2010, respectivamente, e cessados em sete

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 583 LIMA DA SILVA, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Em razão disso, passo a dosar, de forma individual e isolada, as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelos artigos 5º, XLVI, da Constituição Federal e 68, caput, do Código Penal. Atento às diretrizes dos arts. 59, do Código Penal, e 42 da Lei n. 11.343/06,

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 373 COMPATIBILIDADE ENTRE A TESE ACOLHIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI E O CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. DECISÃO BASEADA EM VERSÃO EXISTENTE. PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. ALEGATIVA DE VALORAÇÃO EQUIVOCADA DA CULPABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INOCORRÊNCIA. PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM 1/8 DA DIFERENÇA, ENTRE A PENA MÁXIMA E A MÍNIMA COMINADAS PARA O D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1999 aposentado(a); g) declaração de hipossuficiência. Com a juntada de tais documentos, abra-se vista a parte contrária, devendo ainda requerer prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP) Processo 1000619-93.2019.8.26.0341 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1814 PM Batista policial militar; 08) Newton José Viana da Silva agente policial Dia 11/01/2022, às 09h15min às 12h00: 09) Flavia Aparecida Cabello Bernardo policial militar; 10) Carlos Alberto Lopes policial militar; 11) José Henrique de Souza representante da empresa vítima; Às 14h00 às 19h00; 12) Juliano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4072 alvará de soltura em favor do sentenciado RENAN BISPO DE FREITAS. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP) Processo 0005866-40.2019.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Apareci