Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS GENIL ANDREATTA(OAB: 48432/RS) VILMAR DA SILVA BARBOSA UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGFN) 1501 NOTIFICAÇÃO (ADV. AUTOR) DESTINATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): RODRIGO LIMA DE FARIAS - SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do RECLAMANTE: SANDRO CESAR DAL MAGRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. ciente que está f

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 705 Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40bbf71 proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução (ID f238ff2) opostos pela reclamada. Processo Nº ATSum-0021012-57.2021.5.04.0403 RECLAMANTE RODRIGO LIMA DE FARIAS ADVOGADO SANDRO CESAR DAL MAGRO(OAB: 96493/RS) RECLAMADO MARCOPOLO SA ADVOGADO BENONI CA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 812 152 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da petição inicial e DECRETO O DIVÓRCIO,com fundamento no art. 40 da lei nº 6.515/77, c/c art. 226, § 6º da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, e diante das provas carreadas aos autos, que comprova a paternidade dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 811 106 Penal. É O RELATÓRIO. DECIDO. A Emenda Constitucional nº 66/2010, dando nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, no sentido de suprimir o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um) ano ou de comprovada separação de

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 289 Oportunamente, intimem-se as partes, o perito e o contador ad hoc. PODER JUDICIÁRIO CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. JUSTIÇA DO NADA MAIS. ANA JULIA FAZENDA NUNES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 223b54f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0020797-81.2021.5.

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 881 INTIMAÇÃO 4/GCGJT, de 26-9-2018, designo Tânia Caríssimi Fochezatto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41e874d como contadora ad hoc nos presentes autos, para fins de liquidação proferido nos autos. da sentença. Vistos etc. Assino prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, o qual deverá ser mantido em sigilo até apreciaç�

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO do NCPC, aplicável ao Processo do Trabalho, conforme artigo 3º, X, da IN 39 do TST, e Súmula 303, I, do TST. RECLAMADO ADVOGADO Determino, ainda, à primeira reclamada, o recolhimento na conta vinculada da reclamante dos valores devidos a título de FGTS PERITO incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas na Intimado(s)/Citado(s): presente açã

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO ser respondidos pelo perito. O perito deverá apresentar o laudo pericial até o dia 22/08/2022. RECLAMADO ADVOGADO Do laudo pericial as partes poderão se manifestar no prazo de 10 dias, a iniciar pelo autor, a contar de 29/08/2022 e, para a ré, a contar de 13/09/2022. 1514 SANDRO CESAR DAL MAGRO(OAB: 96493/RS) MARCOPOLO SA BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) Int

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Recorrente : João Filho de Souza Advogada : Liara da Cruz Santos (OAB: 1230B/PE) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700055-90.2018.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Rio Largo Advogado : Fernando Igor Abreu Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Recorrente : João Filho de Souza Advogada : Liara da Cruz Santos (OAB: 1230B/PE) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700055-90.2018.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Rio Largo Advogado : Fernando Igor Abreu Co