Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2456 dados bancários informados. Intime-se ainda o exequente para que, no prazo de dez dias, manifeste se o valor depositado em juízo satisfaz a obrigação de pagar quantia certa, devendo ser advertido de que a sua inércia será reputada como admissão tácita da satisfação da obrigação, com a consequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 497 onde, a primeira análise, não se vislumbraria constrangimento ilegal na interrupção da prestação do serviço. No entanto, o corte do fornecimento de energia elétrica com exclusivo interesse em compelir o usuário ao pagamento de eventual débito é prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4725 e nem tampouco o reconhecimento de presunção absoluta das declarações apresentadas. Com fundamento neste silogismo que devem ser interpretados os pleitos de gratuidade com base na antiga Lei nº 1.060/50 e no atual §3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, sob pena de violação de regra cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2544 Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), SABRINA TELES PASSOS (OAB 404585/SP), LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP) Processo 1003400-49.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ronaldo Monteiro - Por tais fundamentos, esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 860 As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 8

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.784 Silva Junior e outro - RECLAMADO: Cvc Brasil Operadora e Agências de Viagens S/A - S. J. R. SERVIÇOS LTDA - ME - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 12/03/2021, às 13:00h: Link: meet.google.com/anw-pvvq-tgy Rio Branco, 22 de fevereiro de 2021. Marcell Dias Nemetala Conciliador ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV:

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.645 testo e inscrição na dívida ativa do Estado do Acre. Aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento voluntário do débito, referente à obrigação fixada na sentença. Em havendo depósito, cientifique-se a parte reclamante acerca do pagamento, intimando-a para, no prazo de 05 dias, requer o levantamento dos referidos valores, podendo, ainda, fornecer seus dados bancários, para realização de transferência. Havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2444 - “Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro”. - ADV: RODRIGO LIMA DE SOUZA (OAB 411714/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 1001633-15.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.R. - V.O.A. Vistos. ROBERTA

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.637 ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC), ADV: JULAINY DE MELO ALVES (OAB 5060/AC) - Processo 060491885.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Janaina Coriolano Paiva Souza - REQUERIDO: Empresa Vip Formaturas - O.f.cassolin - Me - DESPACHO p. 213 - Ante o acórdão de p. 203-206, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o seu interesse na ex

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a não apresentação de embargos, os valores contritos devem ser liberados em favor da credora, como forma de satisfação parcial do débito. Cientifique-se a exequente acerca valor existente nos autos, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado. Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor que lhe faz jus (p.