Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Nada a reformar 19884 Recurso da parte RECURSO DO RECLAMANTE Diferenças de Produção - Pretende o reclamante a condenação da reclamada em diferenças de produção, alegando que não poderia dar validade aos relatórios produzidos unilateralmente pela reclamada. Assim muito bem decidiu a Origem: "Já com relação ao pedido de diferenças a título de salário por It

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 337 APROVAÇÃO EM CADASTRO DE RESERVA. DIREITO À NOMEAÇÃO. PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA. A aprovação em concurso público em cadastro de reserva gera apenas mera expectativa de direito à nomeação ressalvadas as hipóteses de Assinatura haver preterição na ordem de classificação ou de ser identificada a contratação de pessoal terceirizado para executar as mesmas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3963 extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 0010022-15.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1500426-30.2021.8.26.0477) (processo principal 150042630.2021.8.26.0477) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Homicídio Qualificado - RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1355 Execução Criminal nº 898.109 - Sentenciado(a) MICHEL JORGE DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 77. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. CONCEDIDO O INDULTO. Ficando cientificado(a) Doutor(a)RODRIGO DOLCI DE SOUSA - OAB/SP nº 224.331. Execução Criminal nº 1103.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 390 0027498-67.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0027498-67.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ronaldo Amaral de Oliveira e outro; Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público); Apelante: Rodrigo Lima Silva; Advogado: Danilo Di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 801 89 corroboro com o entendimento do Magistrado a quo quando este informa ser vedada a denunciação da lide em tais situações, visto que o agravante estaria resguardado pelo seu direito de regresso. Observe-se os argumentos expostos na decisão recorrida, os quais, com o fito de evitar tautologia, passo a transcrever: Todavia, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. S. V. R. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0083514-75.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 639/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. G. DA S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0083144-96.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3833 Autor(a): VANILCE BARROS BOAVENTURA. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de ID 352530164, já especificando as provas que pretende produzir, vedado o protesto genérico. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇ

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 338 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO EM CADASTRO DE RESERVA. DIREITO À NOMEAÇÃO. PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA. A aprovação em concurso público em cadastro de reserva gera apenas mera expectativa de direito à nomeação ressalvadas as hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 IP : 2062196/2019 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS ROGERIO BENITES PEREIRA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PROCESSO :1500606-18.2019.8.26.0606 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062240/2019 - Suzano AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.C.S.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR