1.547 resultados encontrados para rodrigo lobato junqueira enout - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1196 0020638-36.2001.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0020638-36.2001.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Francisco Eduardo Pinto Neves; Advogado: Keny Duarte da Silva Reis (O
TJSP 01/12/2017 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1196 0020638-36.2001.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0020638-36.2001.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Francisco Eduardo Pinto Neves; Advogado: Keny Duarte da Silva Reis (O
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 312 Processo 0025435-45.2002.8.26.0506 (1576/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Fabio Marcos Mosquetti - E.V.C.F. - Vistos. Fls. 380/381: defiro a realização da pesquisa junto ao sistema INFOJUD, observando-se o recolhimento realizado às fls. 400/401 para tal finalidade, ante natureza do feito. Int.
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1580 34 de 04/03/11, assumindo o acervo do Dr. Rodrigo Lobato Junqueira Enout (promovido), cessando a designação anterior, com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir de 10/12/12, sem prejuízo da designação anterior. Prorrogada até 20/08/13 sua designação para auxiliar a 15ª Câmara de Direi
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1483 51 38 - Compensações de 21 a 24/01/13, de 29 a 30/04/13. Férias de 01 a 31/07/13; 46 - Compensações de 07 a 08/01/13, de 01 a 05/07/13; 51 - Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir de 21/02/11, assumindo o acervo do Dr. Osvaldo Capraro (promovido), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1464 31 38 - Compensações de 21 a 24/01/13, de 29 a 30/04/13; 46 - Compensações de 07 a 08/01/13; 51 - Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir de 21/02/11, assumindo o acervo do Dr. Osvaldo Capraro (promovido), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Público a partir de 07/01/13, sem
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1550 161 37 - Designado para integrar a Câmara Especial a partir de 05/09/11 e, sem prejuízo, auxiliar a 18ª Câmara da Seção de Direito Público somente para os processos que lhe foram distribuídos nesta última Câmara até 02/09/11, bem como aos atinentes à Resolução nº 542/2011. Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de 28/
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 959 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004236-42.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 17 18 19 20 21 CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA (57) MAURÍCIO FIORITO (108) ALOISIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA * (51) NUNCIO THEOPHILO NETO * (55) JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ JÚNIOR * (53) TOTAL SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS ESPECIALIZADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1529 8 132 44 1.303 115 0 192 29 1.435 4 55 186 947 1.939 902 8
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1564 173 OBSERVAÇÕES: * Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011 08 - Férias de 07 a 31/01/13, de 01 a 16/07/13. Permutou da 12ª Câmara de Direito Público para a 18ª Câmara de Direito Público a partir de 31/07/13. Compensações de 01 a 02/08/13, de 12 a 13/09/13; 11 - Féria