Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000038-06.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301079516 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: EDSON RAMPASO MOURA 0004648-51.2017.4.03.6323 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004610-39.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301228174 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: IVAIR CINEZIO EVANGELISTA 0003474-07.2017.4.03.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 24 Apelação n.º 0700808-38.2014.8.02.0067 Furto Qualificado Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Apelante : Carlos Alberto de Lima Sampaio Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (O

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1350 DO DIREITO: ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não A parte sucumbente deve custear as despesas processuais a que derivem da relação de emprego. deu causa. Tal é a inteligência dos Arts.82 e seguintes do Novo IV - Na ação rescisória e nas lides que não derivem de relação de Código de Processo Civil. emprego, a responsabilidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003097-36.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301090768 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: FABIO LEITE DA SILVA 0003268-90.2017.4.03.6323

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003227-26.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301096485 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: LUIS ANDRE RIBEIRO DE CASTRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2333 118 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PILAR. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). LEI FEDERAL Nº 8.880/1994. CONVERSÃO DA REMUNERAÇÃO. PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DA DIFERENÇA APURADA COM A PERDA FINANCEIRA E DE PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 196 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo não informado Apelante : Clewerton dos Santos Silva Advogado : Abel Souza Cândido (OAB: 2284/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 790 U. - Advogado: Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) (Fls: 28) - Advogado: Alessandro de Freitas Matsumoto (OAB: 286006/SP) (Fls: 28) - Advogado: Caio Sant’ana Diniz (OAB: 216625/SP) (Fls: 13) - Advogado: Saulo Mainardi Beran Mastrocola (OAB: 223200/SP) (Fls: 13) 0014209-93.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2644 352 José Pinheiro Freire Neto (OAB 5552/AL) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL) Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ) Normando Torres de Albuquerque (OAB 8024/AL) Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB 12039/AL) Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB 5586/AL) S�