3.229 resultados encontrados para rodrigo marcio takeshi uebara - data: 18/03/2025
Página 323 de 323
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3303 demonstrada a hipótese do artigo 919, § 1º, do CPC. Atente o embargante que quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3274 parte executada e postulado o bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD (fls. 68/71). Saliento, por oportuno, que a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária à parte executada produzirá efeitos ex nunc, não retroagindo, por conseguinte, aos atos processuais anteriores ao seu deferimento.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3746 de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir de junho de 2018 (pois já contemplados tais encargos até esta data na memória de cálculo de fl. 41). Sucumbente, a demandada suportará as custas do processo e pagará ao advogado do autor honorários de 10% da condenação (artigo 85, §2º, CPC/15). Obser
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3859 e da causa de pedir antes da citação. A petição inicial, ademais, está aparelhada com documento apto a deflagar a execução forçada.Defiro, portanto, o pedido formulado, determinando a conversão da ação em execução de título extrajudicial. Procedamse as anotações.2. Arbitro honorários advocatícios, com
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 357 Companhia de Seguros Gerais - Informe o patrono do autor se o mesmo compareceu à perícia na data agendada (05/08/2016). Prazo de cinco dias. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP) Processo 1112673-22.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Comissão - MARIANGELA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2112 concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício”. Os elementos dos autos indicam que o autor tem condições de suportar os custos decorrentes da demanda, motivo pelo qual, indefiro o benefício da gratuidade da just
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1188 Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva. 2.- Entendimento que não nega vigência aos aos arts. 51, IV e § 1º, 103 e 104 do Código de Defesa do Consumidor; 122 e 166 do Código Civil; e 2º
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1716 com base no valor venal, o mesmo utilizado na base de cálculo do IPTU. É o relatório. DECIDO. As razões invocadas pelos impetrantes são pertinentes para que, em princípio, conclua-se pelo recolhimento do ITCMD sobre o valor venal para fins de IPTU, e não pelo valor venal de referência. Este último, instituído p