Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 472 consoante instrumentos de mandato nos ID. a579b7c - Pág. 6 a ID. a579b7c - Pág. 8, excluindo-se a advogada RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES do cadastro processual haja vista a extinção FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO do mandato pela morte do mandante que lhe outorgou os poderes Juiz do Trabalho Substituto para procurar em Juízo. Notificação Verifico, aind

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO AUTOR Posto isso, determino: ADVOGADO ADVOGADO I-Exclusão da ASSISTENCIA MULTIDICIPLINAR DE SAUDE-AMS RÉU do polo passivo. ADVOGADO 475 NOEL CHARLES TAVARES LEITE(OAB: 15125/PB) QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB) MARIA DAS GRACAS DE PADUA MELO MENDES NOEL CHARLES TAVARES LEITE(OAB: 15125/PB) QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB)

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES TATIANA BEZERRA NUNES Intimado(s)/Citado(s): - BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. - INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - O BOTICARIO FRANCHISING LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICI�

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 291 apresentados, não vislumbro a presença dos requisitos Assiste razão a peticionante. Defiro o requerido. Retire-se o autorizadores da concessão da Tutela Provisória de Urgência, processo de pauta até o cumprimento da CPI ainda pendente notadamente no que se refere à probabilidade do direito e risco ao (nº 0000665-43.2018.5.21.0012). Registra-se audiência de

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DAS GRACAS DE PADUA MELO MENDES QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB) NOEL CHARLES TAVARES LEITE(OAB: 15125/PB) THAIS MELO MENDES QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB) NOEL CHARLES TAVARES LEITE(OAB: 15125/PB) RODRIGO MELO MENDES QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB) NOEL CHARLES TAVARES LEITE(OAB: 15125/PB) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000939-75.2018.5.13.0029 AUTOR CIBELI THALITA DA SILVA ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) RÉU RH SERVICOS LTDA RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA TERCEIRO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS INTERESSADO PREST DE SERV GERAIS DA PB 469 PESSOA/PB. Para haver conexão, é necessário coincidência entre causa de pedir ou

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 468 polo passivo a ASSISTENCIA MULTIDICIPLINAR DE SAUDE-AMS Assinatura e a PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. JOAO PESSOA, 29 de Outubro de 2018 A partir do que consta dos autos, reconheço que a ASSISTENCIA MULTIDICIPLINAR DE SAUDE-AMS é apenas um programa de FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO saúde, como já dito. Não tem personalidade jurídica, por isso

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 477 Assim, sem dúvida, qualquer discussão sobre os limites de A partir do que consta dos autos, reconheço que a ASSISTENCIA cobertura do referido programa pertine ''a discussão de direitos e MULTIDICIPLINAR DE SAUDE-AMS é apenas um programa de deveres de empregado e empregador pautados na negociação saúde, como já dito. Não tem personalidade jurídica, por iss

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 362 benefício, como se extrai do texto da lei que transcrevo: Vistos, etc. § 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha Considerando a inércia da parte demandante acerca do teor do obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de despacho Id.6101ee6, encaminhe-se os autos para CEJUSC, para suportar a despesa, as obrigaç

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO IV-Notifique-se, via DEJT_TST, a parte recorrida (reclamante) para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal. ADVOGADO V-Após, se necessário, dê-se ciência ao Órgão Previdenciário. RÉU VI-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os ADVOGADO autos ao E. TRT13, com os nossos cumprimentos. ADVOGADO Decisão Processo Nº RTOr