Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2037 Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 0507996-19.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Hilda Vieira Magalhaes Valentoni - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1668 Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Antonio Lazaro (E outros(as)) - Apelado: Érico de Oliveira - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 22) 227 - 0506666-94.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1360 Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 258 - 0509977-54.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Martha M C M de Oliveira - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 259 - 0510085-82.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 966 422 - 0504460-97.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Construtora Quadrante Ltda (E outros(as)) - Apelado: Antonio Correa Pinto - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 423 - 0504586-73.2006.8.26.0564 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1415 623 - 0510081-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Jose Lucas do Nascimento - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 624 - 0513311-28.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 257 Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); 0504392-50.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504392-50.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 377 0034589-29.2000.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0034589-29.2000.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 ADVOGADO : 207376/SP - Soeli Ruhoff VARA:3ª VARA PROCESSO :1004344-29.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém ADVOGADO : 299246/SP - Rodrigo Milbradt de Carvalho EXECTDO : Marcos dos Santos Menezes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004340-89.2016.8.26.026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 348 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502286-55.2008.8.26.0278; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba; Advogada: Joelma Pereira de Oliveira (OAB: 163729/SP); Apelado: Osvaldo Cristono de Aquino; 0507251-39.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 400 0514010-87.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.514010-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Dalva Helena