Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA RENATO DE ALMEIDA WHITAKER SP033146 MARCOS GOSCOMB Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 2004.61.00.000602-1 20 Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.00.009806-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPETATIVA DE TRABALHO MEDICO SP023689 SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO SP201860 ALEXANDRE DE MELO SP195054 LEONARDO FRANCO DE LIMA Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA e outro(a) OS MESMOS UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPETATIVA

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.00.015678-0 ApCiv 2129626 VOL: 2 N.Único: 0015678-15.2013.4.03.6100 APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP277783 JAMILLE DE JESUS MATTISEN APDO(A) : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO (HOSPITAL GERIATRICO E DE CONVALESCENTES DOM PEDRO II) ADV : SP076763 HELENA PIVA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2013.61.00.016621-9 ApCiv 1993894 VOL: 1 N.Único: 0016621-32.2013.4.03.6100 APTE : TECFIRE CONSULTORIA E PR

Publicações Judiciais II ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP235647 PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00499AMS 345541 0017637-89.2011.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADV : SP123643 VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO APDO(A) : SERVIS SEGURANCA LTDA ADV: SP118630B SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO PARTER : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP240573 CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO PEREIRA CHECA - SP186872-A APELADO:ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AQUARIOFILIA - ABRAQUA Advogado do(a) APELADO:AUGUSTO FERREIRA DE PAULA - SP173867 OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0020779-96.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) APE

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000043-62.2011.4.03.6003/MS 2011.60.03.000043-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2003.61.00.019659-0 ApCiv 1301929 VOL: 6 N.Único: 0019659-04.2003.4.03.6100 APTE : ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA e outros(as) ADV : SP194699A NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP117630 SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO APTE : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A ADV : SP129693 WILLIAN MARCONDES SANTANA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APD

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.00.021027-8 ApCiv 1564900 VOL: 1 N.Único: 0021027-38.2009.4.03.6100 APTE : RHODIA BRASIL LTDA ADV : SP045310 PAULO AKIYO YASSUI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2009.61.00.021176-3 ApelRemNec 1854436 VOL: 2 N.Único: 0021176-34.2009.4.03.6100 APTE : MARCUS ROGERIO CIRILO ALVES ADV : SP245289 DANIEL SIQUEIRA DE FARIA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, acolhou em parte os embargos de declaração, tão somente para integrar, ao acórdão embargado, a condenação da União ao reembolso das custas processuais., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0017177-63.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO BRASILEI

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.61.00.005083-7 ApCiv 300532 VOL: 1 N.Único: 0005083-64.2007.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CEA CONSTRUCAO ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA ADV : SP206365 RICARDO EJZENBAUM RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2007.61.00.005490-9 ApCiv 1387459 VOL: 2 N.Único: 0005490-70.2007.4.03.6100 APTE : Banco do Brasil S/A SUCDO : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADV : SP034248 FLAVIO OLIMPIO DE A