90 resultados encontrados para rodrigo pinto oliveira - data: 01/12/2024
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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1036 VITIMA:J. R. C. J. . ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do T.J.E., fica designada Audiência Preliminar para o dia 20 / 05 / 2021 às 09:45h. Belém, 29 de outubro de 2020. ANA DANIELA TEIXEIRA Diretora de Secretaria 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém PROCESSO: 00165930620208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RORSum-0100430-52.2019.5.01.0062 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S/A ADVOGADO ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL(OAB: 221805/RJ) RECORRIDO RODRIGO PINTO OLIVEIRA ADVOGADO JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 83873/RJ) ADVOGADO carlos henrique segurase de almeida(OAB: 67157/RJ) 1250 AGRAVO
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1051 ordinário da ré, conforme a fundamentação supra, nos termos do correção monetária das verbas trabalhistas até 24/03/2015 e daí em voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Arbitra-se o valor diante, pelo IPCA-E; bem como NEGAR PROVIMENTO ao recurso da condenação em R$ 55.000,00, fixando as custas em R$ ordinário da ré, conforme a fundamentação su
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1600 CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial AL Número do processo: 0814728-89.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES OAB: 20288/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 013339/PA Participação: EXECUTADO Nome: RODRIGO PINTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1164 DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0808632-53.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. G. F. Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR OAB: 22353/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO PINTO OLIVEIRA OAB: 21369/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: K. R. G. M. Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 190 LOPES DA SILVA OAB: 12614/PA Participação: ADVOGADO Nome: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 22273/PA Participação: APELADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Pri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 787 as partes. Intimem-se ambas, por mandado, à luz do artigo 212 do CPC. Se houver acordo, prolata-se sentença. Caso contrário, os autos do processo, findo o praz indicado no item (i) voltam para decisão de organização e saneamento. (iv) Dê-se ciência ao Ministério Público e aos dois representantes da Defensoria Pública. Belém-Pará, 03 de fevereiro de 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍ
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 3818 da condenação: INSS RDA 32,64 IRRF 0,00 R$ CUSTAS AÇÃO 0,00 TOTAL DEVIDO LÍQUIDO DEVIDO 156,97 HON ADV AUTOR 8,32 INSS RTE 9,45 INSS RDA 32,64 207,38 2) Dê-se vista às partes da decisão homologatória no prazo de 08 dias, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. 3) Havendo impugnação, dê-se vista a parte contrária, também pelo prazo de 08 dias
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1005 ADVOGADO Nome: RODRIGO PINTO OLIVEIRA OAB: 21369/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: K. R. G. M. Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR OAB: 22353/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO PINTO OLIVEIRA OAB: 21369/PA Participação: REU Nome: E. F. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1541 (v)Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu para comparecer à audiência de mediação e conciliação, observado o disposto no art. 694. §1 o O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurad