10.001 resultados encontrados para rodrigo porto lauand - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1321 PRIMEIRA TURMA, DJe de 05/12/2017.XI. Tese jurídica firmada: “Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91.” XII. Recurso Espec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1132 inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia. ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Interlocutória; Salvador,2
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 PROCESSO :1067983-05.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.R.S.S.C. ADVOGADO : 105937/SP - Ieda Maria Martineli Simonassi REQDO : S.P.P.S. VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067985-72.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luciana Braga dos Santos ADVOGADO : 403110/SP - Caique
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1475 Número do processo: 0823396-49.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUSTAVO BACELAR OAB: 201254/SP Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO PORTO LAUAND OAB: 126258/SP Participação: ADVOGADO Nome: VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS OAB: 378381/SP Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE OAB: 169005/SP Participação: ADVO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1059 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de setembro de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8028431-26.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1055 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 1 de julho de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago INTIMAÇÃO 8024996-76.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Guilherme Augusto Moura Da Silva Advogado: Thiag
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 504 0047430-90.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0047430-90.2010.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Edson Aparecido de Arruda; Advogada: Mariana Rosa de Almeida (OAB: 84961/SP); Apelado: Noe Go
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2436 de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 340 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2013524-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2436 de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso