Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 ADVOGADO KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES(OAB: 394890/SP) ROMUALDO DA SILVA(OAB: 312571/SP) LIGIA NOLASCO(OAB: 401817/SP) WELINGTON LOPES TERRAO(OAB: 186807/SP) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO(OAB: 188698/SP) DIEGO MARTIGNONI(OAB: 65244/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 16965 ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ CACIATORI(OAB: 214168/SP) CAIXA

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17431 Maria Elizabeth Mostardo Nunes. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Paulo Kim Barbosa (Revisor) e Iara Ramires da Silva de Castro. Votação: por maioria de votos, vencida a Desembargadora Iara Ramires da Silva de Castro quanto à ausência de multa por embargos protelatórios.

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recurso do reclamante para redimensionar a condenação no 13694 VOTOS pagamento das horas extras e seus acessórios em face da incorporação do labor em fins de semana, redimensionar a condenação no pagamento dos feriados de forma a abarcar sua integralidade, acrescer à condenação o adicional de periculosidade e seus reflexos acessórios; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 4755 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 5 (cinco) dias, adotar as providências à SAO PAULO, 10 de Dezembro de 2018 Edital Processo Nº ACum-0000345-65.2014.5.02.0075 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACONSP ADVOGADO RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN(OAB: 114262/SP)

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 11242 Notificação Processo Nº RTOrd-1000522-25.2018.5.02.0381 RECLAMANTE WALLACE SIMOES DAS CHAGAS ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ CACIATORI(OAB: 214168/SP) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) ADVOGADO DANIEL POPOVICS CANOLA(OAB: 164141/SP) RECLAMADO TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ADVOGADO FLAVIA REGINA MARTINS(OAB: 223

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 15698 trata da concessão dos benefícios da justiça gratuita por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para isentar o autor do pagamento das custas processuais, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO (Regimental) Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 15893 art. 896 da CLT para determinar uniformização obrigatória de jurisprudência, limitando a independência do magistrado e estabelecendo desvio de rito profundamente prejudicial às partes, hei por bem, apenas por esse motivo, no intuito de evitar delongas RECURSO ORDINÁRIO 14ª TURMA desnecessárias pela adoção de teses que, mesmo justas, esbarram em jurisprudênc

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 geral da matéria relativa ao cálculo dos juros de mora nos casos de condenação subsidiária da Fazenda Pública, ao entendimento de que a controvérsia situa-se no âmbito da legislação infraconstitucional. O acórdão então lavrado mereceu a seguinte ementa: 606 Processo Nº RO-1001035-80.2016.5.02.0601 Relator JOSE CARLOS FOGACA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORR

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO DANIEL BOONE SOUZA RODRIGO QUEIROZ CACIATORI(OAB: 214168/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES(OAB: 394890/SP) ROMUALDO DA SILVA(OAB: 312571/SP) LIGIA NOLASCO(OAB: 401817/SP) WELINGTON LOPES TERRAO(OAB: 186807/SP) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO(OAB: 188698/SP) DIEGO MARTIGNONI(OAB: 65244/RS) AGR

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 15701 Desembargadora Relatora RELATORA: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA acbp Acórdão Processo Nº RO-1000438-57.2016.5.02.0716 Relator MARIA DA CONCEICAO BATISTA RECORRENTE EDNILSON RICARDO DE MENEZES ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ CACIATORI(OAB: 214168/SP) RECORRENTE TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO FERNANDO DENIS MARTINS(OAB: 182424-A/SP) ADVOGAD