Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1333 monetária (CLT, art. 896-A, § 1º, II), provejo parcialmente o agravo AGRAVADO : ATALIBA PERINA BUENO de instrumento e conheço e dou provimento ADVOGADA : Dra. JACKELINE POLIN ANDRADE parcial ao recurso de revista, com lastro no art. 896, “c”, da CLT, por AGRAVADO : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. violação do art. 879, § 7º, da CLT, para determinar a ADVOGADO : Dr. GUSTAVO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17719 PODER JUDICIÁRIO Desembargador Federal do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Relator GMCAA/LR PROCESSO Nº 1000503-94.2016.5.02.0702 - 8ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE 1: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A EMBARGANTE 2: ANDERSON PINHEIRO DE CAMARGO EMBARGADO: V. ACORDÃO ID 36f5efb VOTOS Acórdão Proc

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. DENEGA-SE seguimento. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. 14762 ANTONIO GERALDO CONTE(OAB: 82695/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - MAURO GIAQUINTO NORO A

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Trabalho de Osasco. 12174 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Osasco, 31 de julho de 2020. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO. DESPACHO ID 504ff2e: A competência da Justiça do Trabalho tem previsão constitucional e a pretensão da parte excede os limites dela. A parte, caso entenda, poderá comunicar aos órgãos competentes o suposto crime e a suposta infração disciplinar, p

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 876 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Prêmio. O Recurso de Revista apresentado não comporta processamento, porquanto não configurada nenhuma das exceções previstas no § 9º do artigo 896 consolidado. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): ALBERICO MOREIRA DA SILVA Advogado(a)(s): Intimem-se. RODRIGO QUEI

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 21500 Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO VOTOS PINHEIRO. Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos de decl

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14167 Alves. Tomaram parte no julgamento os Magistrados: Silvia Almeida Prado Andreoni (Relatora), Alcina Maria Fonseca Beres (Revisora), Marcos César Amador Alves (3º votante). SILVIA ALMEIDA PRADO ANDREONI Desembargadora Relatora sap2 Acórdão Acórdão ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CON

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 17288 Relator Acórdão VOTOS CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 11/12/2018. Acórdão Presidiu a sessão a Exma. Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Votação: Unânime Ante o expost

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 12947 Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela reclamada TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. VOTOS Presidiu a Sessão a Excelentíssima Presidente Regimental Desembargadora Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas De

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador 19706 VOTOS Benedito Valentini. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Sonia Maria Prince Franzini (Relatora), Marcelo Freire Gonçalves (Revisor) e Iara Ramires da Silva de Castro. Votação: Unânime. Acórdão Do exposto, ACORDAM os magistrados da 12ª Turma