60 resultados encontrados para rodrigo rafael de lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1307 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995.P. R. I. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 1021889-81.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Gonçalves Junior - Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 857 24 - 0042750-08.2009.8.26.0000 (990.09.042750-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Breno Guimarães - Peticionário: Washington Luiz Ferreira - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) 25 - 0190459-76.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sorocaba - Relator Paiva
TJSP 13/10/2011 - Pág. 1111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1111 Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/ SP) (Fls: 70) 0169652-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator Edison Brandão - Impetrante: E. C. B. M. - Paciente: B. C. F. G. - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) 0171672-96.2
TJSP 13/10/2011 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1070 0171672-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Impetrante: BRUNO GIRADE PARISE - Paciente: Michael Douglas de Jesus - Advogado: BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0175727-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Luis Soares de Mello - Impetrante: RAFAEL GAL
TJSP 16/12/2013 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1484 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0071083-62.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Suzano - Peticionário: Rodrigo Rafael de Lima - Magistrado(a) João Morenghi - Indeferiram. V. U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0118574-65.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Brodowski - Peticion�
TJSP 06/12/2013 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1207 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ DE LORENZI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA MARIA COSTA DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CYRO BONILHA, ADEL FERRAZ, ALDEMAR SILVA, JOÃO NEGRINI FILHO, VALDECIR JOSÉ
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 219 Apelante: José Renato Galvão dos Santos e outro; Advogado: ROGERIO NUNES (OAB: 110038/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.363873-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 28886/2009; Assunto: Estelionato; Apelante: Julio Cesar Batista Magalhães; Advogada: Patricia Penn
TJSP 07/07/2016 - Pág. 2141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2141 Nº 7001629-51.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Andre Luis Jirico - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente a fim de alterar a data inicial do trânsito em julgado da última conden
TJSP 25/10/2011 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1218 Nº 0137922-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Ricardo Oliveira Sousa - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - S
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 1828 alegações finais, dentro do prazo legal, observando tratar-se de 2ª intimação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.716 de 20 de junho de 2008. ADV. DR. ALEX RODRIGUES OAB/SP. 262.916. Proc. 1709/09 A Justiça Pública x Bruno Fra