15 resultados encontrados para rodrigo rafael silva segismundo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1056 requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento), cabendo o pagamento do restante ao autor. Condeno, ainda, as partes no pagamento de honorários ao patrono da parte contrária, no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela venc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1057 ministerial às fls. 190. A defesa alega em síntese que o acusado é inocente, requerendo ao final toda prova admitida em direito. O Ministério Público manifestou-se pelo recebimento da denúncia, frisando que não houve arguição de qualquer preliminar. Pois bem, com razão o Ministério Público. O conjun
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 709 406195/SP), ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/SP) Processo 1000543-97.2020.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S.N. - Vista dos autos ao procurador do requerente acerca do “AR” negativo de fls. 46. - ADV: FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP) Processo 1001048-54.2021.8.26.02
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 761 de obscuridade, omissão ou contradição. A leitura da sentença de fls. 233-245 e da decisão de fls. 276-278 permite visualizar que o mérito foi examinado à exaustão, não padecendo de qualquer vício que pudesse ser sanado por embargos declaratórios. Sua pretensão é, na verdade, ver reformado o julgado