Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 28 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00622 Processo: 0000274-51.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda decisão deste juizo que declarou prejudicado o recurso interposto epara apresentar

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 36 CANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se para, querendo, contrarrazoar a súplica apelatória interposta. 00592 Processo: 0001248-04.2012.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ODACIR DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.233/246.CONDENAÇÃO DO PROMOVIDO 00593 Processo: 0001248-04.2012.815.006

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 22 00410 Processo: 0001430-91.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEANE BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00411 Processo: 0001431-76.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CARLOS ANTONIO DE BRITO SILVA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca:

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02007 Processo: 0005289-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA 02008 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACA

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 36 00381 Processo: 0000634-32.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o patrono para tomar conhecimento da sentenÇa de fls. 111115v, a qual condenou o reu a pena privativa de liberdade de 8(oito) anos e 6(seis) m

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 38 00915 Processo: 0039012-04.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IDELFONSO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: CARLOS ANDRE SILVA MACEDO ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR , 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. REU: AHMAD MOHAMAD AL AZARQAWI ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRI

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INST DE PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C GRANDE Sentenca: Intime-sedo despacho fls. 189, que julgou extinta a presente Execucao de Sentenca, face o adimplemento do debito. Apos, expeca-se competente alvara p/levantamento dos valores depositados. 004

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaPara o dia 08.05.2019, as 14h 00191 Processo: 0010578-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN WILDNEY VITOR MONTEIRO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a advogada jane dayse vilar vicente a tomar conhecimento do

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 38 ARARUNA AROEIRAS 1A. VARA DE ARARUNA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00538 Processo: 0000599-63.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: ANTONIO RAFAEL SOARES ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENT

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 TOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00583 Processo: 0000675-89.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr