Publicações Judiciais ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000385 APELAÇÃO CÍVEL 5018093-68.2015.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JUARES FACHINI ADVOGADO : ISABEL BARBIZAN APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000386 APELAÇÃO CÍVEL 5005869-92.2015.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : GR BIOMASSA EIRELI ADVOGADO : Rodrigo Roberto da Silva APELANTE : GUILHERME MARTI

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgado, pois, de alguma forma, restará necessário evidenciar que o débito derivado dos autos foi ou será contabilizado no cálculo de aumento de capital social levado a efeito. Esgotado o prazo assinalado e não evidenciada a conversão acionária como via de adimplemento da obrigação, restará autorizada a execução a prosseguir em seus ulteriores termos, mediante expropriação coercitiva, se necessário for." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 95.80.01384-5/SC EXEQUEN

Publicações Judiciais ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : : : : : CERAMICA MIRESILVA LTDA CERAMICA LELO LTDA/ CERAMICA SOMBRIO LTDA/ VALERIM & CIA LTDA VERA CALCADOS LTDA/ CETEL CERAMICA DE TELHAS LTDA ADVOGADO ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR VANDERSON BOSA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A EXECUTADO : ELETROBRAS ADVOGADO : RODRIGO ROBERTO DA SILVA : ACHILLES BALSINI : ANA FLAVIA COELHO INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art.

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 3589 17042411220872900 Ata da Audiência Ata da Audiência 17020715481728400 03.1 Estatuto p1 Estatuto 000021183048 17042017193630800 PROC 000019413068 02 Procuração - Eduardo Luiz de Procuração 000021154233 Jun.2016 000019412999 17042017193064700 EDUARDO LUIZ DE Ficha de Empregado França Eduardo Luiz de 000021154231 Contracheque / Hollerith Ata de Assemb

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 883 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. LBC MG Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANVARRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Jailda Eulidia da Acórdão Silva Pinto, e dos Exmos. Srs. Juiz convo

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 07. QUEBRA DE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17070319094805500 Documento Diverso CAIXA 000056728291 17070319094044300 05. CTPS Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO ROBERTO DA SILVA gt CTPS DUQUE DE CAXIAS, 19 de Abril de 2018 000056728268 06. RECIBO DE 4883 MICHELE DIAS LOPES 17070319094448600 Recibo de Salário SALÁRIO 000056728281 04. CARTÃO 17070319093536900 Documento Diverso CIDADÃO - PIS

Publicações Judiciais ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Superior Tribunal de Justiça, ratificada no julgamento de recursos especiais sob o regime do art. 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução STJ nº 08/2008, deve ser acolhida, em parte, a pretensão recursal da Eletrobrás para afastar a incidência de correção monetária no intervalo entre 31 de dezembro do ano anterior à assembleia de conversão e data da respectiva AGE que a homologou.")], bem como para proceder à imputação ao pagamento dos valores correspondentes às ações

Publicações Judiciais ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REDESIGNO a audiência de conciliação, para o dia 18 de dezembro de 2012, no mesmo horário anteriormente agendado.Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 95.80.01390-0/SC EXEQÜENTE ADVOGADO : MATIOLA E CIA LTDA : ADOLFO MANOEL DA SILVA EXECUTADO : PAULO HENRIQUE DE ASSIS GOES : EDUARDO ESPINDOLA SILVA : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ADVOGADO : CARLA SIMONE REBINSKI PORTES e outro : JOAO DE BONA FILHO : ALESSANDRA CRISTOBAL RIOS BARBOSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI P

Publicações Judiciais ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Titular: Dr. ADAMASTOR NICOLAU TURNES Juiz Federal Substituto: Dr. ANDRÉ LUÍS CHARAN Diretora de Secretaria: Belª. MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a ELETROBRÁS (fls. 1649). Intime-se. " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2002.72.05.002972-4/SC EXEQÜENTE : RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA EXECUTADO : CENTRAIS ELETRICAS ELETROBRAS ADVOGADO : RO

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1643 R$3.000,00 (três mil reais). Custas processuais minoradas em R$60,00 (sessenta reais). O desembargador Valdir José Silva de Carvalho acompanhou a presente decisão com ressalva de entendimento pessoal em relação à contribuição previdenciária. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3