Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2511 constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3324 256 decidir. As partes transigiram, pondo fim ao litígio. Diante disso, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o ACORDO celebrado entre as Partes fls. 254/257, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, evidenciando-se, ainda, que SATISFEITA está a OBRIGAÇÃO por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1466 todos estes têm como base o IPC. E ao cumprir a Lei n. 7.730/89 em relação ao autor, ofendeu o ato jurídico perfeito, o qual havia se formado e completado, pois fazia ele jus ao índice correto e não mera ficção, mesmo que ainda não houvesse sido creditada a remuneração respectiva, não existindo, no caso, como e

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Embargos de Declaração nº 0825957-89.2020.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. ADVOGADO(s): Luciana Brandão – OAB/SP 314