Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 332 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2021 0000367-94.2006.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000367-94.2006.8.26.0428; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Ademar Silveira Palma Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 283 Baldin 0505733-96.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505733-96.2013.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Santos; Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1086 Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.504438-5/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Jose Geraldi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1312 0006624-69.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006624-69.2002.8.26.0366; Municipais; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 49835 Trabalhista. Intimem-se. Processo: 0011052-94.2016.5.15.0064 RO Campinas, 22/11/2017. RECORRENTE: SERGIO LARA VIEIRA, MUNICIPIO DE MONGAGUA ÁLVARO DOS SANTOS RECORRIDO: SERGIO LARA VIEIRA, MUNICIPIO DE Juiz Federal do Trabalho MONGAGUA Vistos etc. Despacho Processo Nº RO-0011052-94.2016.5.15.0064 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE SERGIO LARA VIEIRA ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 662 0010069-61.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010069-61.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2175 José Federighi - Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ - Agravado: Mariana Martinelli Tamagnini - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) 2239393-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2175 José Federighi - Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ - Agravado: Mariana Martinelli Tamagnini - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) 2239393-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 365 0501372-23.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501372-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 315 Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP); Advogada: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB: 43524/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador) 0513487-11.2014.8.26.0609; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Aç�