Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 264 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Malheiros Lacerda - Jaguarete Empreendimentos e Participações - Vistos. Fls. 98/99, 101: Ante o e-mail resposta da instituição financeira juntado à fl. 104 expeça-se novo Mandado de Levantamento Eletrônico com urgência ante a devolução do valor para con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 340 §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se. - ADV: BENSION COSLOVSKY (OAB 14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3399 Cicera de Oliveira - - Eliana Cicera de Oliveira - - Joniel de Oliveira - Ciência à(ao) inventariante da cota da Contadoria/ Partidoria, para que providencie/requeira o que de direito. - ADV: RENAN SANSIVIERI DA SILVA (OAB 405580/SP) Processo 1002769-39.2020.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 403 ANDRADE DE PAULA SILVA (OAB 414444/SP) Processo 1009794-90.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C. Manifeste-se o autor acerca de certidão retro, no prazo legal. - ADV: EDILENE ADRIANA ZANON BUZAID (OAB 202564/SP) Processo 1010179-38.2019.8.26.0348 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3914 pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no montante de R$ 4.500,00 (art. 523, § 1º do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3891 processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4374 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4496 contar da citação. CONDENO ainda a parte ré ao pagamento de R$1.300,00, a título de multa diária, pelo descumprimento, por 13 dias, a tutela de urgência deferida. No prazo de 05 dias, deverá a ré depositar tal valor em Juízo, sob pena de bloqueio judicial. Sem custas e despesas processuais, bem como honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3783 2564/2020 e pelo Comunicado Conjunto n. 581/2020, seja designada, se em termos, audiência de conciliação, instrução e julgamento, desde que atendidos condições e pressupostos específicos que serão tratados posteriormente. - No mesmo prazo, devem trazer todos os documentos a provar suas alegações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2584 tratando-se de mera situação absolutamente hipotética aqui trabalhada. Aliás, naqueles autos, quando do indeferimento da liminar, adiantou-se que; “Tratando-se de coisa móvel, o domínio se transmite com a tradição (arts. 1226 e 1267 do Código Civil), e não quando submetida a registro/transfer�