Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO Emanuel Jairo Fonseca de Sena(OAB: 14677-D/PE) PEDRO FONSECA DE SENA SIQUEIRA(OAB: 39793/PE) ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES(OAB: 43672/PE) BIOSEV S.A. SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO SILVA DE LIMA P

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 419 Intimado(s)/Citado(s): para, no prazo de cinco dias, fornecer seus dados bancários para - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA fins de levantamento desses valores. Apresentados os dados bancários, sem a necessidade de nova conclusão, expeça-se alvará. PODER JUDICIÁRIO Em seguida, apure-se o saldo remanescente quando a decisão JUSTIÇA DO acima referida deverá ser cum

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VITOR RODRIGO SILVA DE LIMA JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP(OAB: 80249/RS) A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP VITOR RODRIGO SILVA DE LIMA JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP(OAB: 80249/RS) MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO FABIO DE CASTRO EMERIM(OAB: 88912/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Notificação Trabalho da 29ª VT de Porto Alegre, redesigno a perícia para o dia 07/12/2015, às 13h. Os procuradores das partes deverão cientificar seus constituintes. 1543 Processo Nº RTOrd-0021589-03.2015.5.04.0029 AUTOR RITA DE CASSIA DA SILVA PEDRO ADVOGADO MARIA DO CARMO TIMMERS COLOMBO(OAB: 21910/RS) RÉU RAFAEL FIGUEIRO - ME RÉU CARLA BENEVIDES S FIGUEIRO ME In

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0185400-17.1997.5.01.0042 Autor VILTONIR ARAUJO BRANDAO Advogado Regina Peres de Abreu(OAB: RJ 86552-D) Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABIO DE CASTRO EMERIM(OAB: 88912/RS) 212 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA DE AGRAVOS E RECURSOS ADESIVOS JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO COORDENADORIA DE AGRAVOS E RECURSOS ADESIVOS Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste proc

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LABOR SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO COORDENADORIA DE RECURSOS 6255 Processo Nº ROT-0021214-76.2017.5.04.0305 Relator FABIANO HOLZ BESERRA RECORRENTE VITOR RODRIGO SILVA DE LIMA ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP(OAB: 80249/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO RECORRIDO

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO FERNANDO MENDES RIBEIRO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP(OAB: 80249/RS) ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO FERNANDO MENDES RIBEIRO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP(OAB: 80249/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 154 COORDENADORIA DE RECURSOS I

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7134 Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a levantados pela reclamada, não havendo nada a reparar na situação poderá ser reapreciada em audiência, quando se verificará sentença embargada. Em relação às diferenças de adicional a real possibilidade de participação das partes e testemunhas, de noturno, as mesmas foram citadas no bojo

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 131 GERMANO COSTA DE ARRUDA, EM RELAÇÃO AO RECURSO de microcrédito aos interessados, bem como o acompanhamento e DA RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao planejamento no gasto dos recursos, não se trata, então, de Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO RECURSO DA terceirização ilícita. Recurso provido. RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao DEC