Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 261 2 - Nº: 0821777-78.2012.8.12.0001/50000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Origem : Campo Grande / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0821777-78.2012.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Thais Gaspar Interessado : União Requerente : Auto Posto Aurora Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 376 Embargante: Julio Dias de Almeida Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargante: Maria Vitoria da Silva Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4335 271 Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Ronan Ivo de Souza Advogada: Kézia Karina Gomes de Miranda (OAB: 18969/MS) Requerido: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Requerido: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 379 Advogado: Valnei Dal Bem (OAB: 6049/MS) Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: Aparecido Pereira dos Santos (OAB: 11955/TR) Recorrido: Aparecido Alcade Cácere Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4451 133 83) Embargos de Declaração Criminal nº: 0000991-10.2017.8.12.0021/50000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Embargante: J. C. C., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 215 Agravado : Banco Bmg S/A Advogado : André Rennó Lima Guimarães de Andrade Advogado : Breiner Ricardo Diniz Resende Machado Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Ricardo Gomes Façanha POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL INTIMO ÀS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS OPOSIÇÃO A A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4342 71 Noticiam as partes a realização de composição amigável (f. 352/354). Desse modo, homologo a desistência recursal com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Em seguida, baixem-se os autos ao juízo a quo, competente para análise a respeito de eventual homologação do acordo em questão. Recurso Especial nº 0005690-22.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4135 100 Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargante: Julio Dias de Almeida Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargante: Maria Vitoria da Silva Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 347 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001230-43.2010.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carlo Fabrizio Campanile Braga (OAB: 10598B/MS) Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Agravada: Amabile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 270 Recorrente: Banco Bradesco S.A Advogada: Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB: 13269/MS) Advogado: Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Joana Xavier da Silva Advogada: Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP) Recorrido: Marina de Souza Advogada: Ana Mar