Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Hipótese de acórdão que julgou agravo legal interposto de decisão proferida com fundamento de jurisprudência dominante, ao invocar-se dispositivos legais ou outros precedentes o que se põe sendo questão atinente ao valor das conclusões do Acórdão e não são os embargos declaratórios meio de impugnação destinado a obter a reforma do julgado ou rediscussão de questões decididas. IV- Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indi

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Hipótese de acórdão que julgou agravo legal interposto de decisão proferida com fundamento de jurisprudência dominante, ao invocar-se dispositivos legais ou outros precedentes o que se põe sendo questão atinente ao valor das conclusões do Acórdão e não são os embargos declaratórios meio de impugnação destinado a obter a reforma do julgado ou rediscussão de questões decididas. IV- Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indi

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se para contraminuta. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013479-79.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.013479-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR LAVANDERIA INDL/ BIG MILL LTDA SP221587 CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 502 Depois de formalizada a revogação, defiro a exclusão do atual advogado, incluindo-se o novo procurador constituído. Após, dêse vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 062.01.2006.000502-6/000000-000 - nº ordem 212/2006 - Execução de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2142 - Jorge Maria Babosa Junior - Considerando-se que a parte ré foi citada e deixou de comparecer a audiência de conciliação, presume-se verdadeira a alegação da parte autora, sendo razoável a pretensão decorrente dos fatos. Desta forma, sem mais delongas, julga-se PROCEDENTE a Ação, de modo a condena

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012705-82.2016.403.6100 - RODRIGO SILVA TRINDADE(SP375092 - JULIANA GUIMARÃES GODOY TRINDADE) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP X FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO - FUNPRESP Tendo em vista que a Autarquia Federal, IFSP, tem personalidade jurídica própria, excluo a União Federal do pólo passivo. Comuniquese ao SEDI. Após, intime-se o autor para promover a juntada de contrafés, para a instrução dos Mandados de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - SP180745-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id 14594040 - Primeiramente, altere a secretaria a Classe Judicial para “Cumprimento de Sentença”. Após, intime-se a PARTE AUTORA para que pague, nos termos do art. 523 do CPC, por meio de recolhimento de DARF sob o código de receita 2864, a quantia de R$ 58.016,17 (cálculo de fev/2019), devida à UNIÃO, no prazo de 15 dias, atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, devendo o autor requerer o que for de direito (fls. 42/44), no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. 0029674-56.2008.403.6100 (2008.61.00.029674-0) - JOSE HONORATO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA HAZIME TINTI) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, devendo o autor requerer o que for de direito (fls. 272), no prazo de 15 dias, sob pen

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 129. 0468700-04.2005.5.15.0144 - 4700125934493 - R$61,30 PARTES: ARNALDO LUIZ PIOTTO X MUNICÍPIO DE BARIRI 14041 PARTES: DAIANE APARECIDA AGOSTINI X PAULO DE TARSO FORTUNATO FILHO 130. 0112300-04.2009.5.15.0144 - 300117617905 - R$24,21 - 146. 0000655-81.2013.5.15.0160 - 2100130124148 - R$0,01 - PARTES: EDEMILSON FERREIRA DE SOUZA X EDIVANDER PARTES: MARIA DO CARMODA SI

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 REU Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura-contag José Olimpio de Medeiros Pinto Junior(OAB: 233348SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) REU(s): Comparecer diretamente ao Banco do Brasil, agência 198, em Bariri, para levantar crédito judicial constante na guia de retirada nº 75/2014, já encaminhado(a) à referida instituição bancária, nos termos do P